Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1955 HENRIQUE ALVES DE SOUSA Ante o exposto decido: NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE Diretor de Secretaria DECLARAÇÃO. Em sessão realizada em 09 de junho de 2021, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os(as) Sr

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12430 No mais, resta inalterada a sentença embargada, inclusive no que AUTOR: ANTONIO CARLOS ZAVATTE concerne ao valor da condenação e custas arbitradas. RÉU: COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI e Intimem-se as partes desta decisão. outros (2) mmc Érika Rodrigues Pedreus Morete DESPACHO Juíza do Trabalho Substituta Vistos, etc. Verifica-se que os emba

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1075 afastar a aplicação do disposto na Súmula 340, do C. TST e CONHECER DO RECURSO DE COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI E NÃO O PROVER, mantendo-se, na íntegra, a decisão de origem, nos termos da fundamentação. Condenação e custas mantidas. Votos Revisores CAMPINAS/SP, 20 de maio de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Em sessão realiz

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Fica V. Sa. intimada da audiência na 1ª Vara do Trabalho de ADVOGADO Rondonópolis - MT, dia 23.11.2018 às 08:10h. Notificação Processo Nº RTOrd-0011356-15.2017.5.15.0111 AUTOR ANTONIO CARLOS ZAVATTE ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) ADVOGADO EDSON PEREIRA(OAB: 88568-D/SP) ADVOGADO FLÁVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) RÉU COMANDO DIES

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região É de se notar, outrossim, que o "error in judicando" não faz parte do 1951 Procurador ciente. rol dos pressupostos autorizadores para a interposição de embargos declaratórios. O embargante tenta, na realidade, por meio de embargos declaratórios a reforma do v.acórdão embargado, o que é impossível, pois extrapola os ditames do art. 897-A da CLT. HELIO GRASSELLI Po

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1059 Em sessão realizada em 27 de abril de 2021, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato Dese

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO PERITO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) LUCAS FERNANDO GOES(OAB: 223112/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) ANTONIO ALBERTO MADEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A - ANTONIO ALBERTO MADEIRA - JOSE HELIO DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (PGF) Pro

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS(OAB: 21897/DF) EDSON CARMELO FIOR Intimado(s)/Citado(s): - CONFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDSON AUTO PEREIRA - EDSON CARMELO FIOR Processo Nº ROT-0011302-10.2013.5.15.0137 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELIO GRASSELLI Revisor HELIO GRASSELLI RECORRENTE FERNANDO FABIO DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE GONCALVES

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) FELIPE ROST DE ANDRADE BELUZZO ULISSES SILVA FERREIRA CAMPOS(OAB: 295982/SP) 774 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS ZAVATTE - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA - EIRELI - SEMEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. - FELIPE ROST

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nada a reformar. 1064 Dispositivo PREQUESTIONAMENTO Fica expressamente consignada, para efeito de prequestionamento, a ausência de violação a qualquer dos dispositivos legais mencionados pelas partes ou a qualquer outro em vigência em nosso ordenamento, inclusive no âmbito constitucional. Diante do exposto, decido CONHECER DOS RECURSOS DE Note-se, inclusive, da imposs