Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2110 feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos docum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 1128 competência é das Subseções de Direito Privado II e III, de acordo com o artigo 5º, § 1º, da Resolução 623/2013 deste Tribunal, que assim dispõe: “Serão da competência preferencial e comum às Subseções Segunda e Terceira, compostas pelas 11ª a 38ª Câmaras, as ações relativas a locação ou prestação de serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3253 Processo 1006438-16.2017.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.T.S. - E.L.S. - Vistos.1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 52/53 destes autos de Ação de Dissolução, e, com fundamento no disposto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1695 248 Damião e Maria deverão indicar em cinco dias quais são e onde se encontram os bens seus passíveis de penhora, apreçandoos, sob pena de se configurar ato atentatório à dignidade da Justiça, com a aplicação em seu desfavor de multa de vinte por cento sobre a dívida atualizada (Código de Processo Civil, arts. 600,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1475 Consórcios DPVAT - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de dez dias. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP) Processo 1005063-82.2014.8.26.0362 - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1525 LOURDES DE JESUS, qualificados, moveu ação de Usucapião, em face de COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB. Determinada a emenda da inicial a fim de que procedessem a juntada das certidões vintenárias atualizadas do distribuidor cível desta comarca e da comarca de Barueri, referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 436 alegações. Ademais, se eventualmente a ação for julgada procedente, o autor receberá todos os benefícios devidos desde a citação, ou seja, não sofrerá prejuízo patrimonial. De outro lado, se a tutela for antecipada nos termos propostos e, ao final, o pedido da autora for julgado improcedente, o INSS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 547 na forma do acordo. 4.Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. Int. - ADV: LUCIA PIMENTEL DE SAMPAIO GOES MARTINEZ (OAB 77120/SP) Processo 0178175-32.2008.8.26.0100 (583.00.2008.178175) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - D avo Supermercados Ltda - Banco Itau S.a e outros - Providencie a parte int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 717 (OAB 277848/SP), SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP) Processo 0000262-87.2004.8.26.0299 (299.01.2004.000262) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Angela Maria Bueno - Município de Jandira - Vistos (em saneador). A) Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não sendo caso d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 2183 e similares são legais e foram livremente pactuadas. Em que pese o princípio da obrigatoriedade, tal princípio não é absoluto, já que há possibilidade do Poder Judiciário rever eventuais cláusulas abusivas estabelecidas nos contratos, ainda mais por se tratar de relação de consumo. Além do mais, correta a autora