Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 603 exeqüente). - ADV PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 126310 - ADV MONICA FELTRIN DA CUNHA NEVES OAB/SP 133197 - ADV CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO OAB/SP 164659 - ADV MARIA ANETE PINHEIRO MACHADO CANHOS OAB/SP 158889 - ADV PAULO HENRIQUE GASBARRO OAB/SP 137556 302.01.2002.007785-9/000000-000 - nº ordem 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 564 ADV CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE OAB/SP 228543 - ADV GIOVANNI TREMENTOSE OAB/SP 275685 302.01.2009.003009-4/000000-000 - nº ordem 1127/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Monitória - DOM BOSCO COMERCIO E SERVIÇOS DE JAÚ LTDA EPP X ARNALDO TONIOLO JUNIOR - Fls. 33 - Sentença nº 5747/2009 regist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 846 R.dos Santos, mãe da executada que sua filha mora de favor na casa de seus pais e que todos os bens que guarnecem sua residência são dela e de seu marido, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo ainda, fornecer a parte interessada meio necessário para o cumprimento da diligência, observando-se que o mandado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU 1ª VARA DE JAÚ EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000073-48.2017.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú EMBARGANTE: PAULO FERNANDO SILVANO INFORMATICA - ME, PAULO FERNANDO SILVANO Advogado do(a) EMBARGANTE: AGENOR FRANCHIN FILHO - SP95685 Advogado do(a) EMBARGANTE: AGENOR FRANCHIN FILHO - SP95685 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO De plano recebo o aditamento à inicial. Anote-se o valor incontroverso de R$ 107.487,57. Recebo os embargos à execução opo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU 1ª VARA DE JAÚ EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000073-48.2017.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú EMBARGANTE: PAULO FERNANDO SILVANO INFORMATICA - ME, PAULO FERNANDO SILVANO Advogado do(a) EMBARGANTE: AGENOR FRANCHIN FILHO - SP95685 Advogado do(a) EMBARGANTE: AGENOR FRANCHIN FILHO - SP95685 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO De plano recebo o aditamento à inicial. Anote-se o valor incontroverso de R$ 107.487,57. Recebo os embargos à execução opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 633 respectiva prova da propriedade dos mesmos, no prazo de 30 dias, e, estando em termos, penhore-se ou arreste-se, cumprindo, inclusive, o art. 12, § 2º da LEF, intimando eventuais condôminos, se for o caso. Na ausência de citação do executado ou de bens penhoráveis, fica suspenso o andamento da execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 706 - ADV THOMAZ PEREZ OAB/SP 46571 - ADV ARQUIMEDES POLIDO OAB/SP 47361 - ADV EDUARDO JANZON NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV ADRIANO PUCINELLI OAB/SP 132731 - ADV VALDIR ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 49615 - ADV BRAZ DANIEL ZEBER OAB/SP 27701 - ADV ANDREIA PUCINELLI OAB/SP 185602 - ADV HELCIUS ARONI ZEBER OAB/SP 213211 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 518 Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Ratifico, pois, o recebimento da denúncia. Para a audiência de instrução e julgamento (CPP, arts. 399 e 400) design

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª VARA FEDERAL DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM GUARULHOS/SP EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A MMª JUÍZA FEDERAL DESTA QUARTA VARA FEDERAL DE GUARULHOS DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DOUTORA PAULA MANTOVANI AVELINO, FAZ SABER a todos que o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem notícia que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo nº 0003425-06.2015.403.6119, em que é autora a JUSTIÇA PÚBLICA em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 752 modesta situação econômica do réu (CP, art. 60), dado emergente dos autos. Na segunda fase, deixo de aplicar o decréscimo que decorreria da menoridade (CP, art. 65, I), pois as atenuantes não podem reduzir a pena aquém do mínimo legal (Súmula 231 do STJ_), de mais a mais porque, quanto à confissão (CP