Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1311 Processo 0000129-71.2004.8.26.0355 (355.01.2004.000129) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Sebastiao e outro - Angelo Rodrigues e outros - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por JOÃO SEBASTIÃO e AURELINA DE JESUS SEBASTIÃO, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2410 Santos Gomes - BANCO BRADESCO S/A - - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. 443/445: ciente o Juízo. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se por quinze dias eventual manifestação do interessado em termos de execução do julgado, que deverá ser promovida por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2203 ofício para o duplo grau obrigatório, pois a condenação não atinge o valor de cem salários mínimos. Transitada em julgado, aguarde-se provocação eficaz por um mês. No silêncio, cadastre-se a extinção, com baixa definitiva. Registre-se. Publiquese. Intimem-se. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1239 PONTES RODRIGUES (OAB 249430/SP) Processo 0000192-81.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000192) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Celso Cassula e outros - Vistos. Compulsando estes autos verifiquei o seguinte: 1- Trata-se de ação de arrolamento em face dos bens deixados pelos “ de cujus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1445 de sessenta anos, se homem, e cinqüenta e cinco anos, se mulher (Lei nº 8.213/91, art. 48, § 1º); e 2) o exercício da atividade rural: 2.1) ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício; 2.2) pelo número de meses idênticos à carência exigida (§ 2º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1482 petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante.As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados.Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.A ausência do autor importará em arquiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2046 Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP) Processo 1000619-46.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1854 Processo 1000200-65.2018.8.26.0355 - Inventário - Inventário e Partilha - A.S.S. - Nomeio inventariante ALEXANDRE SOFFIATTI SANTOS, portador do RG. Nº 45.924.755-4 e inscrito no CPF/MF sob nº 397.223.798-79, independente da lavratura do termo de compromisso, servindo a presente decisão como CERTIDÃO DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2163 existência de questão de natureza técnica a ser dirimida, defiro a produção das provas requeridas, especialmente a pericial, e para tanto nomeio perita a Dra. Ana Priscila R. Freitas, independente de compromisso. Intime-se a perita ora nomeada para que agende data e horário para a realização da períc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1913 que restou decidido pelo e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região às fls. 163/168, para as devidas providências quanto ao benefício de Aposentadoria por Idade Rural de JURACI CORREA NOBREGA, Brasileira, Casada, Lavradeira, RG 17.955.312-4, CPF 172.520.238-77, pai Rubens Correa, mãe Maria Silvano, Nasci