7.048 resultados encontrados para antonio cesar squillante oab - data: 05/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 940 disposto no artigo 124 da Lei nº 11.101/2005. Com a informação nos autos, cumpra-se o ora determinado. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP) Processo 1509071-41.2020.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Yruam Empreendimentos e Participações Ltda - Ante a notícia de sat
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 430 ROSA; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018935-36.2021.8.26.0002; Espécies de Contratos; Agravante: Geronil de Freitas Abreu; Advogada: Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP); Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ace
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1127 1480 obrigação contratual a devolver o bem arrendado em caso de descumprimento dos contratos. O esbulho, uma vez aceita a posse, e, em primeiro lugar, evidente, diante da alegada falta de devolução do bem arrendado: em segundo lugar, e recente, ante as datas das notificações: por último, a situação autor
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2493 2797 de tributos do imóvel expropriado, ambos devidamente atualizados.Intime-se. - ADV: ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP) Processo 1047043-30.2017.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP -
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3839 SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP) Processo 1047297-03.2017.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Francisco Fernando Ferreira - - Rosangela Maria Rocha Ferreira - - Eventuais O
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 3025 Augusto Teixeira de Almeida - - Maria Joana Teixeira de Almeida - - Eventuais Ocupantes - Diante da certidão do Sr. Oficial de Justiça a fls. 104, 117, 118 e 119, vista ao expropriante em termos de prosseguimento de feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: SIMONE SOARES GOMES RAMOS (OAB 17098
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3676 restando apenas o período proporcional compreendido entre 12/04/2016 a 01/01/2017.Assim, dada a impossibilidade de gozo futuro por ter sido exonerado, cabe ao réu o pagamento em pecúnia dos direitos devidos, sob risco de enriquecimento sem causa da Fazenda do Município.Insta salientar que no recebimento em pe
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 670 Condominiais; Agravante: Condomínio Parque Paradiso; Advogado: Andre Ferreira Zoccoli (OAB: 131015/SP); Agravado: Valderi da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/20
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3999 Processo 1047283-19.2017.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Carlos Akira Massutani - - Maria das Graças Silva Martins Massutani - Providencie o(a) autor(a), no prazo de cinco dias,
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3814 em aberto arquivem-se, com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP), GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 201223/SP), DENISE FREITAS DE SOUZA (OAB 234999/SP), WAGNER THOME (OAB 81331/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP) Processo 1047521-38.2017.8.26.0224 - Desapro