Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Em sessão realizada em 30/04/2019, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembarg

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 13 de Setembro de 2018 5630 Data da audiência:26/09/2018 10:15 Notificação Processo Nº RTOrd-0000743-73.2018.5.20.0009 AUTOR WILSON DE JESUS ROSADO FILHO ADVOGADO PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO(OAB: 3397/SE) AUTOR ANTONIO CESAR TAVARES ALVAIA ADVOGADO PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO(OAB: 3397/SE) AUTOR DAGOBERTO PASSOS NERY ADVOGADO PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO(

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 818 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. RECORRIDO: MUNICIPIO DE PEDREGULHO CAMPINAS, 23 de Janeiro de 2020. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Desembargadora Vic

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA MARCO AURELIO SILVA FERREIRA(OAB: 286249/SP) ANTONIO CESAR TAVARES DAVID DE ALVARENGA CARDOSO(OAB: 168903/SP) MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) MUNICIPIO DE SAO JOAQU

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO FILADELFO MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB: 824/SE) 656 eventual afronta ao princípio do contraditório (OJ 142 - SDI do C.TST), intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS - UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA sobre o teor dos presentes embargos declaratórios no prazo de 05 dias. Após, com ou se

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 7059 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: CLEITON ALEXANDRE TAVARES JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA Fundamentação vgf Rua Voluntário Geraldo, 1636, CENTRO, SAO JOAQUIM DA DECISÃO PJe-JT BARRA - SP - CEP: 14600-000 TEL.: (16) 38180499 - EMAIL: [email protected] Considerando a tempestividade dos recursos ordinários interpostos pelas partes

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 171 ADVOGADO Tendo em vista a deliberação ocorrida na 16ª Sessão Ordinária da ADVOGADO Segunda Turma deste Regional, no dia 17/07/2018, em que se ADVOGADO determinou o sobrestamento de todos os feitos que abordam a RECORRIDO ADVOGADO matéria relacionada à constitucionalidade ou não do parágrafo 7º do ANTONIO JOSE SIQUEIRA DE SANTANA(OAB: 5823/SE) FLÁVIO DO AMA

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 819 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Edital Processo Nº ROT-0010257-12.2018.5.15.0099 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE AMERICANA RECORRIDO ROSELAINE CRISTINA STELARI ADVOGADO MARCOS ROBERTO DOS SANTOS(OAB: 282177/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROSELAINE CRISTINA STELARI Órgão Especial Gabinete da Vi

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 177 Assinatura DA PRESCRIÇÃO ARACAJU, 30 de Outubro de 2018 Nos termos do artigo 7º, inciso XXIX, da Carta Política vigente, decreto a prescrição do direito de agir dos Reclamantes quanto aos MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000743-73.2018.5.20.0009 AUTOR WILSON DE JESUS ROSADO FILHO ADVOGADO PEDRO EUGENIO DO NASCIMEN

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região II - Indeferido o requerimento de justiça gratuita formulado na 170 de se manifestar, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. fase recursal, cumpre ao relator fixar prazo para que o recorrente efetue o preparo (art. 99, § 7º, do CPC de 2015). Desembargador do Trabalho (grifou-se) Assinatura ARACAJU, 12 de Abril de 2019 Destarte, pelas razões expostas, indefere-se a con