Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000093-68.2010.403.6118 (2010.61.18.000093-2) - EDNA APARECIDA RODRIGUES GARCIA SANCHES(SP133060 - MARCELO MARCOS ARMELLINI E SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181110 - LEANDRO BIONDI E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) 1. Ciência às partes da descida dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Requeiram a(s) parte(s) credora(s)/exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Tendo em vista a Resol

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MÉRITO, pela ocorrência da hipótese prevista no art. 267, IX, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas, tendo em vista ser beneficiária da Justiça Gratuita. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000688-96.2012.403.6118 - VERA LIGIA GONCALVES DE ARAUJO VIEIRA(SP224405 - ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Independente de despacho, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 963 119009/MG) Processo 0022147-07.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - VRG Linhas Aéreas S/A PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 512/564 interposto pelo(s) autor(es) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarraz�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 1212 suscitada na contestação, referente a uma suposta inépcia da inicial, eis que o princípio da informalidade flexibiliza o rigor técnico normalmente exigido na elaboração das peças vestibulares. Ao mérito. Não há dúvidas:, a parte autora foi surpreendida com a retirada indevida de valores de sua conta bancária. Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1546 depositando-o em mãos da parte credora. Expedir mandado. Efetivada a medida, cite-se a parte requerida para os termos e atos do pedido e, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias após a execução da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente (prestações vencidas e vincendas do contrato), entendida esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3789 impugnação deve ser apresentada com todos os documentos que demonstrem o alegado, sob pena de ser sumariamente rejeitada. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também de honorários de advogado de dez por cento. Superado o prazo inicial de 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 31 Alexandre da Silva - Diante da documentação juntada concedo ao coembargante Vinicius Alexandre da Silva os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. Em relação ao coembargante ESJ Transportes Eireli, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 505 Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, §1º, e artigo 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1722 as medidas prévias e posteriores cabíveis para evitar quaisquer danos aos passageiros, mantendo-os informados a todo tempo e providenciando sua realocação, bem como assistência material integral. Afirma, ainda, que que não ficou caracterizado o dano moral. Réplica às fls. 119/124. Em sede de especifica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 745 154694/SP), ALEXANDRE ANTONIO CESCHINI FIGLIOLIA (OAB 297039/SP) Processo 0045228-91.2020.8.26.0100 (processo principal 1064538-37.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Roberto Policastro Pessôa - Venilton Lima de Andrade e outro - Vistos. Acerca da impugnação ao cumprimento de sent