Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1703 for determinado. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 28 de abril de 2016. - ADV: CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIOLA BRITO DO AMARAL ESCRIVÃ(O) JUDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1651 Batista Duarti - Vistos etc. A Defesa de fls. 37 não tem o condão de impedir o desencadeamento da segunda fase da persecução penal. Ausentes as hipóteses de aplicação do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia. No mais, aguarde-se a audiência já designada para o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1749 ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), FABIO ANDRE ALVES COSTA (OAB 143596/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), JOSE ALBERTINI FILHO (OAB 140408/SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP), MARISTELA FRANCATTO (OAB 120919

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2538 (30) trinta dias.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC) e revogação da liminar.Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1929 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ANTONIO CLAUDIO DE LIMA FAVERY - Vistos.1. Interposta pela parte ré INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, apelação as fls. 153/156.2. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.3. Decorrido o prazo com ou sem as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2103 2º, parágrafo 3º e com fundamento no artigo 3º, ambos do Decreto Lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 10.931 de 02/08/2004, DEFIRO liminarmente a busca e apreensão conforme requerido na inicial. Precatória se necessário, com o prazo de 30 dias. 2-) Após, cite-se a parte ré com as advertências da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1604 APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA - Intime-se a requerida para que informe e comprove se a ação Declaratória em curso pela 2º Vara local foi julgada. Prazo: 10 dias. - ADV: MILTON DE JESUS FACCIO (OAB 108040/SP), WILLIAM BATISTA NESIO (OAB 311358/SP), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA (OAB 311354/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1988 (a) corrige-se pelos índices da Tabela Prática do E. TJSP o valor integralizado pelo contratante (R$ 1.117,63 - fls. 180), desde o mês da contratação (28/04/1997) até a data do balanço seguinte (em 1997 ocorrido em 31/12/1997); (b) divide-se o valor corrigido pelo valor patrimonial das ações (VPA) da ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1882 Penal. Assim, ausentes atenuantes aumento a pena em 1/6, passando a 7 anos de reclusão e ao pagamento de 700 dias-multa. Na terceira fase da dosimetria não concorrem causas de aumento ou diminuição, pois não é caso de aplicação da causa de redução prevista no § 4º, do artigo 33 da lei em comento, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1600 Processo 0001759-55.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - MARIA GABRIELA CARNEVALI DE MORAES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MAURO BENEDITO DE MORAES - Vistos. MARIA GABRIELA CARNEVALI DE MORAES, representada por sua genitora Amanda Carnevali de Moraes, ajui