Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 794 LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP) Processo 1010385-78.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S.a. - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos, etc. 1)Fls. 213/275: ciência à parte adversa, facultada a possibilidade de manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 808 fls. 127/130 sob alegação de omissão. Acolho os presentes embargos declaratórios, porque a sentença deixou de se pronunciar acerca do pedido contraposto. Passo a apreciar. O pedido contraposto não comporta acolhimento, porque patenteada a culpa do condutor do caminhão, mercê de imprudência. Important

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1018 em parte ao recurso. V. U. - POLICIAL MILITAR INATIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019 INCIDENTES SOBRE OS PROVENTOS DOS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS ESTADUAIS RECONHECIDA EM REPERCUSSÃO GERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 697 Processo 1003685-86.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Gandini Automóveis Ltda - Mauricio Braga Bitencourt - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1121 mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do novo Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais ficarão a cargo da parte requerente. Cada uma das partes arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 821 ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando-a que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 891 Processo 0003608-31.2017.8.26.0286 (processo principal 1001750-16.2015.8.26.0286) - Liquidação por Arbitramento Rescisão / Resolução - Dacca Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Alexandre Aparecido Batista Costa e outro - Vistos. Pg. 418: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1108 Procedimento Comum - Alienação Judicial - Antonia Benedita Corazza - MARIA BENEDITA CORAZZA - - Antonio Corazza Munhoz - Vistos. Pg. 251/253: Conforme decisão proferida nos autos principais à pg. 171/173, a gratuidade processual em favor da autora foi revogada. Intime-se o Sr. Perito, através de e-mail, a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 741 O PROCESSO, por aplicação analógica do artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que já houve apresentação da prestação de contas do ano de 2019, ao arquivo, após as devidas anotações. - ADV: CRISTIANE GENESIO AMADO (OAB 215502/SP) Processo 0006253-63.2016.8.26.0286 (processo principal 0014626-98.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1093 (OAB 385965/SP) Processo 1006864-23.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - José Tadeu Vanucci Thiago Oliveira Giaretta- Me - - Thiago Oliveira Giaretta - - Jose Claudio Murgillo - - Maria Fernanda Antonieli Marmo Murgillo - Lg Imóveis Itu Eireli - Ciência ao autor dos re