Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 631 BORDINI RIGOLIN (OAB 200774/SP) Processo 1000131-75.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - W.J.O. - A.F.S. - Fls. 210 e 214: o pedido de tutela de urgência que visava ao bloqueio de todos os bens partilhados foi indeferido tanto em primeiro grau como em decisão monocrática em ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 715 MICHEL RICHARD PEREIRA (OAB 409305/SP) Processo 1002010-54.2019.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.C.C. - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Comprovada a relação de parentesco, e à míngua de maiores informações acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 889 Processo 1004911-24.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - H A Uchoa Netto Lingerie Nome Fantasia “Ella Brasil” - Se assim é, indefiro o pedido de fls. 92, pois é destinado a pesquisa de veículos e não do executado e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1176 em vista, é de rigor a readequação do Acórdão, para que, em atenção à tese firmada no Tema nº 1.054 dos Recursos Repetitivos (REsp nº 1.858.965-SP), seja dado provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do art. 932, V, “b”, do CPC, para que a Fazenda agravante seja dispensada do prévio recolhimento das custas r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 878 RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP), MICHEL RICHARD PEREIRA (OAB 409305/SP) Processo 1001917-86.2022.8.26.0286 (apensado ao processo 1008202-42.2015.8.26.0286) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - I.M.N.S. - Ante os esclarecimentos e documentação apresentada, concedo à par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 580 no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 698 Processo 1003105-22.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Microseven Edicoes Culturais Ltda - - Lucia Helena Peres Correr - - Antonio Carlos Ferracini - - Irene Figueira Ferracini - Aretusa Renata Mendes Rus Peres - - Marcos Vinicius Ferracini e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 652 acompanhadas de seus advogados. 3. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 706 necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 681 concessão da gratuidade da justiça. O Código de Processo Civil previu a possibilidade de indeferimento da gratuidade pelo juízo quando ausentes os pressupostos legais para sua concessão, desde que dada a oportunidade para a parte comprovar o preenchimento de referidos pressupostos (art. 99, §2°, CPC). C