351 resultados encontrados para antonio da rocha lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2854 documentamente demonstrado nos autos pela vasta documentação juntada com a inicial e incontroverso nos autos, que o autor quitou com lance a cota de consórcio havida com a ré em 20/08/2018. Todavia, solicitado o pagamento do crédito em pecúnia mediante depósito em conta bancária desde 2019 e por inúmeras vezes,
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2085 Vistos. Tendo em vista que o feito transitou em julgado ( fls. 90) e que o patrono Luciano atuou no processo representando os interesses do requerido Ivan, expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio com a Defensoria Pública. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos novamente ao ar
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2186 285 Bernardes de Souza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WESLLEY GOALBERTO DE SOUZA, Rua Nair Mariano antiga Rua Vinte e Seis, 52, Contato (19) 9883-5380 ou 98843-6539, Jardim Mirassol - CEP 13069-528, Fone 9883-5380, Campinas-SP, CPF 335.389.458-61, RG 42392496,
Boa Vista, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico familiares. Não há demonstração de consequências extrapenais em razão da prática do delito. Não há prova de que o comportamento da vítima tenha contribuído para a prática delituosa. Considerando as circunstâncias judiciais antes apreciadas, fixo a pena-base em 06 (seis) meses de detenção. Não havendo circunstâncias atenuantes ou agravantes, nem causas de diminuição ou aumento de pena a serem aplicadas, fixo a
trasladada cópia integral destes autos para os principais, onde tramitará este feito.Assim, desapense-se e arquive-se, com a baixa pertinente. Publique-se e intimem-se. RESTAURACAO DE AUTOS 0002651-48.2016.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0401580-44.1996.403.6103 (96.0401580-0)) JOAO GUEDES(SP012305 - NEY SANTOS BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3131 - OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR) Cuida-se de procedimento de restauração de autos decorrente da Certi
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3341 Processo 1004891-97.2018.8.26.0428 - Protesto - Liminar - Associação dos Proprietários Em Campos do Conde Paulínia Ii - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Fls. 432: esgotadas as tentativas de localização da requerida, defiro a citação por edital. Apresente a parte requerente a minuta. Em se
48 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 102017510005138 ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS 042017510009579 ANTONIO CARLOS SILVA MOURA 192017510008368 ANTONIO CARLOS SILVA NASCIMENTO 072017510015369 ANTONIO CARLOS SOARES COSTA 022017510004798 ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS 022017510008681 ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS 192017510009824 ANTONIO CARLOS SOBRINHO DE SOUZA 132017510007679 ANTONIO CARLOS SOUSA 102017510004280 ANTONIO CARLOS SOUSA BRANDAO 072017510009805 ANTONIO CARLOS SOUSA REIS 03201
8 - Ano XCII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 5213, DE 20/11/2015 - Designar a Agente de Polícia Vanuza Rodrigues de Morais, mat. 220861-0, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Suprimento e Patrimônio, ficando dispensado
6 - Ano XCIII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO I DO CADASTRO ESCOLAR CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Recife, 17 de novembro de 2016 Art. 2º Caberá às Gerências Regionais de Educação – GREs coordenar o Cadastro Escolar e a Matrícula, a partir de uma Comissão de Cadastro Escolar e de Matrícula a ser constituída pelos seguintes membros: PLANO ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS (PELLLB) ERRATA A Secre
14 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte AF/3º/NÍVEL/ MATOZINHOS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e coobrigado(s) abaixo relacionados(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tribu