Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3041 492 hierarquia entre os membros da magistratura e da advocacia, oficie-se a Subseção da OAB e ao Conselho de Ética para, caso entendam cabível, manifestem-se quanto aos indícios de captação de clientela pelo patrono da parte autora (art. 34, IV da Lei n. 8.906/1994). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2835 618 Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) José Carlos de Sousa (OAB 17054A/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA FABIANA TAVARES MACHADO FEITOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0510/2021 ADV: AFRÂNIO DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2747 76 Irenilze Barros Marinho da Silva (OAB 4924/AL) Ítalo Ferro de Souza (OAB 9033/AL) Ivânia Luiz Silva de Holanda Barbosa (OAB 6529/AL) Jéssica Alessandra Araújo Ferreira Leão (OAB 13874/AL) José Adalberto Petean Júnior (OAB 7830/AL) José Eduardo do Nascimento Gama Albuquerque (OAB 10296/AL) Juliana Maria Pita de Almeida V

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3378 156 SEÇÃO VIII TURMA RECURSAL Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia 1ª Turma Recursal, Exmo(a). Dr(a). Luiz Pires de Carvalho Neto, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 854 § 3.º, CPC; STJ, 5.ª Turma, REsp 243.386/SP, rel. Min. Félix Fischer, j. 16.03.2000, DJ 10.04.2000, p. 123). Havendo dúvidas fundadas, não bastará a simples declaração, devendo a parte comprovar sua necessidade (STJ, 3.ª Turma. AgRg no AREsp 602.943/SP, rel. Min. Moura Ribeiro, DJe 04.02.15). Já compreendeu o Superior Tribunal de Justiça que “Por um lado,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 916 DESPACHO Vistos estes autos. Converto o julgamento em diligência possibilitando intimação do recorrente JAIR RIBEIRO DA SILVA para manifestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de preliminares suscitadas em contrarrazões de recurso ID 10662641 (não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade recursal), em observância ao art. 10 do Cód

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 2416 ESPIRITO SANTO Representante(s): OAB 25044 - MAURICIO LIMA BUENO (ADVOGADO) OAB 26128 - JOSEPH HUMBOLDT DE FRANÇA E SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BMG Representante(s): OAB 23255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) . PODER JUDICIARIO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARAPANIM C E R T I D Ã O/ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão das atribuições que me são conferidas por lei, que a audiência d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1169 Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8125068-05.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Cosme De Barros Cerqueira Advogado: Guilherme Gottschall Da Silva Neto (OAB:BA22406-A) Apelado: Banco Votorantim S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1496 PRECEDENTES - QUITAÇÃO DO DÉBITO INTEMPESTIVA - CONSOLIDAÇÃO DA POSSE E DA PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR - OCORRÊNCIA - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELA DEVEDORA A TÍTULO DE PURGAÇÃO DA MORA, RESSALVADA A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL SALDO CREDOR EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO FINAN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1221 TATIANA THEODORO TINETTI e GUSTAVO MATHEUS TINETTI ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido Liminar contra BRADESCO SAÚDE S/A, processo n.º 8005585-44.2021.8.05.0001, com o objetivo de compelir o Acionado ao custeio do tratamento de fertilização in vitro, na Cínica IVI Reprodução Humana, até obter êxito na gestação. O Juízo da 19ª Var