Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 638 ADV: OTTO BRASILEIRO MONTEIRO (OAB 14175/AL), ADV: MARCONDES AURÉLIO DE OLIVEIRA (OAB 5417/AL) - Processo 0701878-51.2017.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR: Município de Palmeira dos Índios - RÉU: James Ribeiro Sampaio Calado Monteiro - Autos n° 0701878-51.2017.8.02.0046 Ação: Procedimento C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2760 420 Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL) Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB 44601/PE) Alessandro Medeiros de Lemos (OAB 6429/AL) Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE) Bruno Vasconcelos Barros (OAB 6420/AL) Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Camila Caroline Galvão de L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2666 237 voltem conclusos para a realização da penhora online, devendo após a resposta do Bacen Jud, se houver bloqueio positivo ser intimado o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 270, 272 e 273), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio,para no prazo de 05(cinco) dias, art

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2670 211 35, Recurso Inominado Cível nº 0700342-25.2019.8.02.0146, de Palmeira dos Indios, Rec/Recorrido: 655-banco Votorantim S/A. Advogada: Manuela Sarmento (OAB: 14572A/AL).Recdo/Recte: Maria Tavares dos Santos.Advogado: José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Relator: Juiz Lucas Lopes Dória Ferreira. 36, Recurso Inominado Cív

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 582 ADV: BRENO HENRIQUE HOLANDA CAMURÇA (OAB 12401/AL), ADV: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL), ADV: ROSÂNGELA DE FÁTIMA HOLANDA CAMURÇA (OAB 5586/AL) - Processo 0700882-57.2019.8.02.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: José Ferreira de Lima - RÉU: Banco Bradesco Finan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2559 409 demandante MARIA DOS SANTOS SILVA (CPF nº 306.974.97897), a qual, após prestar o compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme estabelecido no art. 759 do CPC, exercerá a curatela para todos os atos da vida civil de cunho patrimonial, devendo representar o interditando, observadas as restrições legais ao exercício do en

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2030 INVESTIMENTO Advogado (s): AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. SENTENÇA PROFERIDA NA ORIGEM, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. A superveniência de sentença de mérito afasta o interesse recursal, por inviabilizar a prolação de decisão antecipatória de tutela. 2. Configura-se, desta forma, a perda do ob

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 816 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 8018823-02.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Agravado: E. X. De A. F., Sendo Representado Por

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1523 Registre-se, ademais, que o relatório inserido em 28/11/2021 neste processo não consta dos autos. Assim, determinei o retorno dos autos à Secretaria, para que procedesse à regularização do trâmite processual (id 26231625). Todavia, a Secretaria da Seção devolveu os autos com a seguinte certidão (id 26297425): “Certifico e dou fé, para os devidos fins de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1300 Trata-se de agravo de instrumento interposto por Emerson Machado de Carvalho, em face da decisão de fls. 02/03 do ID 17914990, exarada pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, que indeferiu o pedido liminar formulado pelo autor nos autos da ação declaratória de nulidade nº 8002623-33.2021.8.05.0103. O recurso foi julgado, com resoluçã