Caderno único ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de julho de 2009 Posto de Redução a Termo e Distribuição da Circunscrição do Paranoá Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 13:31 Juíza Distrib. Plena: Dra. DELEANE CAMARGO DE SANTANA FERNANDES Juíza Subst.: Dra. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Representante do MP : Dr. GEORGE CARLOS S. MOREIRA SEIGNEUR Distribuidor(a): LUZIANE PEREIRA DE OLIVEIRA Circunscrição : Paranoá Distribuição: Data: Nome Petição:

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): : 2015 07 1 031710-2 Aleatória LEILA ARLANCH GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E OUTROS JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP142452) JAILSON GUINE DA SILVA JUNIOR REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE (DF035320) null Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apela

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Decisão III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Decisão 2015 01 1 135398-3 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. CARLA DUARTE DOS SANTOS Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Proce

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2016 01 1 071428-9 APR - 0031300-52.2016.8.07.0000 KLEBER DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR WELLINGTON LUÍS LIMA PEREIRA (DF045662) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO F

Caderno único ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2015 20090810044323 20090810044653 20070810057914 20080810045248 20080810051383 20080810063460 20080810065008 20080810067206 20090810027555 20090810039800 20090810040030 20090810040755 20090810040884 20090810042422 20090810043690 20050810060467 20080810030965 20080810067343 20080810069453 20080810107579 20090810005074 20090810017353 20090810020745 20090810029624 20090810041733 20090810041959 20090810041983 20090810049193 20080810028623 20090810029786 20090810029833 2009081003166

Caderno único ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2015 20060810004944 20060810009138 20060810010967 20060810024497 20060810044298 20060810050296 20060810053794 20060810060070 20060810060150 20060810061259 20060810063560 20060810064427 20060810070273 20050810022557 20050810037233 20060810005088 20060810007910 20060810028240 20060810036420 20060810046140 20060810049078 20060810049375 20060810054338 20060810059270 20060810059335 20060810059995 20060810060473 20060810061669 20060810063408 20060810064716 20060810074565 2005081006577

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. UNIFICAÇÃO DAS PENAS. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA CONDENAÇÃO. FIXAÇÃO DE NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. MARCO INTERRUPTIVO PARA PROGRESSÃO DE REGIME. TRÂNSITO EM JULGADO DEFINITIVO DA CONDENAÇÃO SUPERVENIENTE. RECURSO PROVIDO. I - Segundo o art. 111 e art. 118, inc. II, todos da Lei de Execuções Penais, o magistrado, ao unificar as penas, em decorrê

Poder Executivo ● 17/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de fevereiro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EM, 15/02/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5399, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 Homologa as metas dos indicadores de pactuação interfederativa definidas no ano de 2021 para o Estado de Pernambuco, O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de