Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2347 240/242). No mesmo prazo, providencie o recolhimento da Taxa de Procuração. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. ADV: FREDERICO THEOTONIO (OAB 392531/SP) Processo 0001827-08.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001827) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Novo Horizont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1930 SPADÃO (OAB 173925/SP) Processo 0001163-45.2010.8.26.0396 (396.01.2010.001163) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Kiichi Watanabe - Banco do Brasil Sa - V I S T O S. Inicialmente, desentranhe-se a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 393/398, acompanhada dos documentos de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1922 STJ).Sem custas processuais, nos termos do art. 5º da Lei nº 4.952/85 e consoante art. 6º, da Lei Estadual nº 11.608/2003.Novo Horizonte, 19 de setembro de 2016. - ADV: MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP) Processo 0001129-94.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.C. - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2241 conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO ESTEVAO DE CARVALHO (OAB 103998/SP), EDER LEANDRO VEROLEZ (OAB 249441/ SP) Processo 0000574-87.2009.8.26.0396 (396.01.2009.000574) - Procedimento Comum Cível - Isaura Peron Michelone Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Oficie-se a APSADJ de São José do Rio Preto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2392 Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4670 PASSONI - - Pedro Mandotti Neto - A carta de sentença está a disposição para retirada em cartório. - ADV: EDUARDO RIGOLDI FERNANDES (OAB 147657/SP), MICHELLA GRACY DIELLO (OAB 219608/SP) Processo 0003261-32.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003261) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1868 0003232-79.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003232-0/000000-000) Nº Ordem: 000671/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - T. R. L. X E. L. - NOTA de cartório: diga a parte exequente, no prazo de 5 dias, sobre a justificativa e documentos apresentados pelos executado. - ADV IVANICE RODRIGUES ROCCHI OAB/SP 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1828 (Art. 55/6) - ANTONIO DEVANIR RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 22/23 - Vistos. Conforme recente decisão do E. Superior Tribunal de Justiça, “em regra, não se materializa a resistência do INSS à pretensão de concessão de benefício previdenciário não requerido previamente n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3079 pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1964 - Cumpra-se o V. Acórdão. Certifique o julgamento definitivo desses Embargos nos autos principais (Processo nº 000423943.2011.8.26.0396), intimando a parte requerente para apresentação de cálculos, em 15 (quinze) dias. No mais, face ao trânsito em julgado certificado destes Embargos, pretendendo o Cu