Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1930 feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido, manifeste-se em 05 dias. - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP) Processo 0002787-90.2014.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Concessão - CARMELINA COLOMBO GUARESCHI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Manifeste-se requerente em réplica, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1933 (ré), ainda, no prazo de 05 dias a contar da efetivação da apreensão, efetuar o depósito do valor integral da dívida (RESP Nº 1.418.593-MS (2013/0381036-4), para devolução do veículo liberado de qualquer ônus (cf. art. 3º, §2º do Decreto-lei nº 911/69, com a redação que lhe deu o art. 56 da le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3062 Henrique Tassi e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, a ação penal ajuizada pelo Ministério Público, e o faço para CONDENAR o réu JOÃO LUIZ RIBEIRO DA CUNHA pela prática do crime furto, previsto no artigo 155, §1° e 4°, inciso IV, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 02 (dois)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2417 2º). 5. Saliento por fim, que o prazo para cumprimento do mandado é de 15 (quinze) dias (Art. 995, §2º, das Normas de Serviço da E. CGJ). Nesse interstício, caso o(s) depositário(s) indicado(s) não compareça(m) para efetivação da busca e apreensão, assim certificando o Oficial de Justiça, aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2309 - Manifeste-se exequente em 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP) Processo 0001840-80.2007.8.26.0396 (396.01.2007.001840) - Procedimento Comum - In