Poder Executivo ● 05/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 3 - 9 Nº 679, 26.12.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, os militares estaduais abaixo discriminados, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9: CASA MILITAR

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 00518 Processo: 0001360-06.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA FIALHO VIEIRA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intimese PARA DEVOLUCAO DOS AUTOS COM VISTA FORA DE CARTORIO, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE PERDER O DIREITO DE VISTA E INCORRER EM MULTA DE METADE DO SALARIO MINIMO, SEM PREJUIZO D

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 44 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00647 Processo: 0000880-07.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTENOR FABRICIO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. REU: JOSE LIMA DE OLIVEIRA FILHO Despacho: Intime-se para

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-separa alegações finais, no prazo legal, 00576 Processo: 0000888-88.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO BELO DA SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-separa regularizar a representação processual no prazo de 10 dias e informar se t

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 00563 Processo: 0000612-22.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO: 016714PB RAMON SILVA DE SOUZA LOPES. Despacho: Intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos declaratorios interpostos, no prazo de 05 dias. 00564 Processo: 0000953-14.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(item 5.1, em especial). Embora tenha ocorrido um abrandamento do requisito até então vigente, é forçoso seguir a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, pautada pelo princípio tempus regit actum: o limite de tolerância para configuração da especialidade do tempo de serviço para o agente ruído deve ser de 90dB no período de 6.3.1997 a 18.11.2003 [...], sendo impossível aplicação retroativa do Decreto 4.882/2003, [...] sob pena de ofensa ao art. 6º da LINDB (ex-LICC) (REs

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(item 5.1, em especial). Embora tenha ocorrido um abrandamento do requisito até então vigente, é forçoso seguir a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, pautada pelo princípio tempus regit actum: o limite de tolerância para configuração da especialidade do tempo de serviço para o agente ruído deve ser de 90dB no período de 6.3.1997 a 18.11.2003 [...], sendo impossível aplicação retroativa do Decreto 4.882/2003, [...] sob pena de ofensa ao art. 6º da LINDB (ex-LICC) (REs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0339521-7 0275034-7 0372516-5 0116167-8 0165954-9 0801257-7 1069078-2 0308381-3 0827913-5 0084259-1 0263462-4 0565869-5 0364990-2 0214315-4 0267116-2 0336448-6 0242525-4 0607380-3 0131295-8 0869182-6 0304907-9 0224718-7 0837644-4 1039945-9 0321795-7 0297251-1 0804257-4 0095687-0 0312349-4 0247644-8 0947569-0 0166760-9 0142989-3 0243417-3 0515664-1 0127758-1 0250360-5 0386134-1 0240644-5 0303325-5 0902381-3 0141336-8 02

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 00643 Processo: 0000635-80.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 42 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________