DOEPE 05/01/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 3 - 9
Nº 679, 26.12.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto
no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, os militares
estaduais abaixo discriminados, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9:
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar em exercício: Eduardo José Pereira da Silva
PORTARIA Nº 086-2016/GAB-CAMIL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
EMENTA: Designa Comissão de Inventário.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do Anexo I, do Regulamento da Casa Militar
(RECAMIL), Decreto nº 37.861, de 04 de fevereiro de 2012,
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de inventariar e Cadastrar os bens móveis da Secretaria da Casa Militar
de Pernambuco;
II – Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
PRESIDENTE: CAP PM MAT. 102529-5/CINT, PETRÔNIO DA PAZ CHACON JÚNIOR (CHEFE DA UNIDADE DE APOIO
ADMINISTRATIVO E SEGURANÇA ORGÂNICA – UASO);
MEMBROS:
- CAP PM MAT. 106251-4/CHEFIA, ALLAN MEDEIROS DE MELO (AJO DO CHEFE DA CASA MILITAR);
-CAP PM MAT. 930898-9/CAD, EDSON GOMES DA SILVA (CHEFE DA UNID. DE TRANSPORTE);
-1° TEN BM MAT. 29084-0/CTEA, HERONILDO JOÃO GONÇALVES (CHEFE DA UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO (APAD) / CTEA);
-1º TEN BM MAT. 798112-0/CODECIPE, FLÁVIO HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIREDO (CHEFE DA UNIDADE DE LOGÍSTICA /CODECIPE);
- 2º Ten RRPM MAT. 107195-5, JOSÉ AUSTREGÉSILO R. LIMA SOBRINHO (AUX. GETEL);
- Subten PM MAT. 930119-4, SELMA DE OLIVEIRA COSTA CAMPELO (AUX. DA CSI);
-1º SGT PM MAT. 920219-6/CINT, PASQUAL PARADISO MARINHO (AUX. CINT);
-2º SGT BM MAT. 707335-6/CODECIPE/ ÂNGELO RAFAEL DE BRITO LIRA (AUX. CODECIPE);
- 3º SGT BM MAT. 798081-7/CHEFIA, DAVID DE LIRA AZEVEDO (AUX. DA CHEFIA);
- SD PM MAT. 107949-2/CAD, FELIPE AUGUSTO ARAGÃO RIBEIRO (AUX. DA CAD);
- SD BM MAT. 710106-6/CTEA, ESTEFÂNIA MARIA DA SILVA (AUX. CTEA).
- SD PM MAT. 113020-0/CSI, LÚCIO FLÁVIO VIEIRA DA SILVA (AUX. CSI).
III – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período, por
motivo devidamente justificado e aceito previamente;
IV – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados;
V – Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições;
VI – Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém, não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento;
VII – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – Cel PM
Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 001-2017/GAB-CAMIL, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
EMENTA: Dispensa / Designação de Função
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o
previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181, 22 SET 2011.
RESOLVE:
I – Dispensar o Maj PM Mat. 283776-5, ABÍLIO APOLÔNIO CUSTÓDIO DA SILVA, da função de Chefe da Unidade de Análise – (UNAL),
Nível Superior, da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria Especial Casa Militar (CINT/CAMIL).
II – Cancelar a gratificação do Policial Militar acima, por exercício nas atividades de inteligência (GEAI), conforme Art. 5º da Lei nº 13.241,
de 29 MAI 07, constantes no Anexo Único da mencionada Lei.
III – Designar o Cap PM Mat. 371658-9, VALDECLEYTON CAVALCANTE MENDES, para exercer a função de Chefe da Unidade
de Apoio e Segurança Orgânica – (UASO)– Nível Superior, da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria Casa Militar (CINT/CAMIL).
IV – Conceder ao Policial Militar acima, a gratificação por exercício nas atividades de inteligência (GEAI), conforme Art. 5º da Lei nº
13.241, de 29 MAI 07, constantes no Anexo Único da mencionada Lei.
V – Contar os efeitos desta Portaria, a contar de 1º de janeiro de 2017.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - Cel PM
Chefe da Casa Militar
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 015, DE 04/01/2017 – Prorrogar até o dia 27/03/2017, os efeitos da Portaria nº 4802/SDS, de 22/12/2014, publicada no DOE 239, de
22/12/2014, referente à Perita Papiloscopista Samara Moreira de Paiva, mat. 313638-8.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 673, 21.12.16: O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da
PMPE, invocando o Principio da Autotutela, RESOLVE:
Anular a Portaria do Comando Geral nº 619 de 29 DEZ 2015, publicada no Diário Oficial nº 03 de 07 JAN 2016, tendo em vista que não
foram preenchidos os requisitos do Art. 88, Inc. II, da Lei nº 6.783/74. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO
Coronel PM - Comandante Geral. HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO Coronel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
Nº 677, 26.12.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto
no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, os militares
estaduais abaixo discriminados, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9:
Mat.
24764-2
NOME
Marcos Antonio Dias do Nascimento
A contar de
03.12.2016
Nº 678, 26.12.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto
no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, os militares
estaduais abaixo discriminados, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9:
Grad.
3º Sgt
3ºSgt
Mat.
23570-9
27065-2
NOME
Valdir Saturno de Santana
Edson Francisco da Silva
Mat.
18124-2
20191-0
20325-4
20434-0
26221-8
NOME
Everaldo Joaquim de Santana
Esthon Silva do Nascimento
Dezuito Sabino de Araújo
Carlos Alberto Neto Nunes
José Carlos Freire de Maris
A contar de
02.10.2016
04.09.2016
04.09.2016
04.10.2016
26.08.2016
Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do Comando Geral
nº 202/2015 (Sunor nº 45/15).
Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho, Coronel PM - Comandante Geral. Por delegação: Hélida Fátima Bione de Figueiredo.
Coronel PM – Diretora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
EMENTA: PROMOVE GRADUADOS. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º e 9º, todos da Lei Complementar
n° 134, de 24DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de
2015, o qual dispõe sobre a promoção pelo critério de antiguidade, imediata a vacância do cargo e seguindo à ordem sequencial do
Quadro de Acesso de Antiguidade (QAA), publicado no BG nº 002, de 03 de Janeiro de 2017,R E S O L V E:I - Promover à graduação
de SUBTENENTE da QPMG, a contar de 30 de Novembro de 2016, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Sargento: 24566-6/
ADEMIR JOSÉ ARAÚJO ALVES;II - Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 30 de Novembro de
2016 pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundos Sargentos: 28553-6 / ALBERTO CASSIMIRO DOS SANTOS, 920779-1 / ANDRÉ DE
OLIVEIRA SABINO e 23272-6 / JOSIAS JOSÉ DA SILVA;III - Promover à graduação de SEGUDO SARGENTO da QPMG, a contar de
12 de Novembro de 2016 pelo critério de ANTIGUIDADE, o Terceiro Sargento: 990146-9 / RICARDO DE VASCONCELOS ARAÚJO;IV
- Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO da QPMG, a contar de 30 de Novembro de 2016 pelo critério de ANTIGUIDADE,
os Terceiros Sargentos: 980458-7/LUIS CARLOS DA SILVA; 106788-5/PAULO DAS CHAGAS FEITOSA; 105486-4/MÁRIO LEANDRO
DA SILVA SANTOS; 107647-7/MAVIAEL RODRIGUES DE FARIAS FILHO; e 106819-9/DANNUZIO SANGIORGY DE SÁ ANDRADE; V Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar das respectivas datas de promoções.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101,
do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso III, da Lei
Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela
Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 28DEZ2016, consoante tornou público o Aditamento ao
BG nº 001, de 02JAN2017, R E S O L V E:I. Promover “post mortem” à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 28
de Setembro de 2014, o Ex – Cabo PM, Matrícula 920693-0/9º BPM – CLÉCIO MACÊDO DE SOUZA;II. Promover “post mortem”
à graduação de CABO PM, a contar de 14 de Março de 2015, o Ex- Soldado PM, Matricula 106359-6/ 24º BPM – ADILSON JOSÉ
MACIEL DA SILVA;III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101,
do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso II, da Lei
Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela
Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 28DEZ2016, consoante tornou público o Aditamento
ao BG nº 001, de 02JAN2017, R E S O L V E:I. Promover “post mortem” à graduação de SEGUNDO SARGENTO RR PM, a
contar de 06 de Agosto de 2013, o Ex – Terceiro Sargento RR PM, Matrícula 18914-6/ NEIDSON MEDEIROS DE BARROS;II.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM
– COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101,
do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso I, da Lei
Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela
Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 28DEZ2016, consoante tornou público o Aditamento ao
BG nº 001, de 02JAN2017, R E S O L V E:I. Promover “post mortem” à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 24 de
Setembro de 2016, o Ex – Cabo PM, Matrícula 104602-0 /9º BPM – SÉRGIO SIQUEIRA BRASILEIRO; II. Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº006, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º e 7º, todos da Lei Complementar n°
134, de 24DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alterada pela Lei Complementar nº 218, de 08NOV2012, e Lei Complementar
nº 320, de 23DEZ2015), aliado a certidão emitida pela 1ª Vara Regional de Execução Penal do TJPE, atestando o trânsito em julgado no
dia 20JUN2016, da Sentença de Prescrição da Pena, e as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião
Extraordinária realizada no dia 28DEZ2016, consoante fez público o Aditamento ao BG nº 001, de 02JAN2016, R E S O L V E: I. Promover
à graduação de CABO PM, a contar de 20 de Junho de 2016, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFC/2010, SD
QPMG 26362-1/ 2º BPM – IVALDO FERREIRA DE MESQUITA. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS
ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15, parágrafo único, e art. 16, inc. III, da Lei
Complementar nº 134, de 23DEZ2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela
Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 28DEZ2016, consoante fez público o Aditamento ao BG
nº 001, de 02JAN2016, R E S O L V E: I. Promover em Ressarcimento de Preterição à graduação de CABO PM, a contar de 13 de
Novembro de 2014, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CHC/2016, CB QPMG 930432-0/BPRp – IRANDI
ANTÔNIO DA SILVA, ficando à época classificado no pecúlio geral entre os Cabos PM Mat. 930433-9 / Luiz Carlos do Nascimento Filho
e Mat. 930496-7 / Marciel Messias Ferreira;II. Promover em Ressarcimento de Preterição à graduação de CABO PM, a contar de 21 de
Junho de 2014, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFC/2014, SD QPMG 910768-1/20º BPM – CLAUDIVAN
ALVES COELHO, ficando à época classificado no pecúlio geral entre os Cabos PM Mat. 910413-5 / Félix Santos Ferreira e Mat. 32117-6
/ Flávio Roberto da Silva; III. Promover em Ressarcimento de Preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 21 de
Abril de 2015, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2015, CB QPMG 23795-7 /5º BPM – SÉRGIO SOARES
DA SILVA, ficando à época classificado no pecúlio geral entre os Terceiros Sargentos PM Mat. 23765-5 / Israel Pereira Lima e Mat.
23845-7 / Alberto Macário da Silva; IV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE
MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Grad.
3º Sgt
Grad.
2º Sgt
2º Sgt
2º Sgt
2º Sgt
Cabo
A contar de
10.09.2016
14.08.2016
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
ERRATA – Na publicação do DOE de 03.01.2017, pág. 05, ref. as Portarias SDSCJ, Onde se lê: PORTARIA N° 01 e 02 DE 02 DE
JANEIRO DE 2016, Leia-se: PORTARIA N° 161 e 162 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 02 DE 01 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 005 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 5758 de 27.12.16 a gratificação referente à Esc. de Pequeno Porte, a JANAISE DA SILVA
FAUSTINO, Prof., LPE, II, A, mat. 257.530-2, na função de Diretor da Esc. Brig. Eduardo Gomes, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.12.16.
(Republicada por haver saído com incorreções).