Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 214 requeridos depositem as demais parcelas fixas mensais, no valor de R$ 4.755,92 (quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos) para todo dia 15 de cada mês a contar de 15 de maio de 2020, sendo a última no dia 15 de setembro de 2020 (cinco parcelas). Perfazendo o total disposto na condenação (ID. 15018665) de R$ 38.779,64 (trinta e oito mil, setecentos e setenta e nove rea

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 305 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS. Turma Julgadora: Desembargadores Milton Augusto de Brito Nobre, Raimundo Holanda Reis e Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. Decisão: Retirado de pauta por solicitação da relatora. 14 - APELAÇÃO CRIMINAL

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 3084 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ RESENHA: 27/04/2021 A 04/05/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA VARA: VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA PROCESSO: 00070943720168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAILA HAASE DE MIRANDA A??o: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS em: 01/05/2021 APENADO:

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2471 COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU INTIMAÇÃO Igarapé-Açu, 21 de fevereiro de 2019. PROC. 0114314-07.2015.814.0021 ¿ CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: ANTONIO CLAÚDIO DOS SANTOS SOUZA. A SUA SENHORIA Dr. SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA ¿ OAB/PA ¿ 21.140. De ordem do Dr. CRISTIANO MAGALHÃES GOMES, Juiz de Direito Titular

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2076 Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) [1] Partindo da premissa de que o valor vigente do salário mínimo de 2019 é de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), o valor limite da causa para processamento perante os Juizados da Fazenda corresponde R$ 59.880,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Número do processo: 0030412-67

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 807 VOTO V OTO Analisando os presentes autos, verifica-se que os declaratórios se dirigem contra acórdão desta que denegou ordem de habeas corpus. Ocorre que esta Egrégia Seção de Direito penal já pacificou o entendimento de que o recurso de Embargos de Declaração não é cabível em sede de Habeas Corpus: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ART. 33, DA LEI Nº 11.343/06. DESCABIMENTO E

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2439 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA EDITAL DE INTIMAÇ¿O PROCESSO Nº 0004216-68.2013.814.0006 SENTENCIADO(A)(S): JO¿O PAULO MARTINS NUNES PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que ao sentenciado (a) acima identificado (a), exped

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1566 Dr. José Antônio Ferreira Cavalcante Juiz da 4ª Vara de Família da Capital, em exercício Número do processo: 0806156-42.2021.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: S. A. D. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA OAB: 17520/PA Participação: REQUERENTE Nome: D. D. S. C. Participação: REQUERENTE Nome: K. C. D. S. C. Participação: AUTORIDADE Nome: P. M. P. D.

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 143 RELATOR(A): DES(A) MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 32-HABEAS CORPUS Nº 0809232-12.2018.814.0000 PACIENTE(S): LINSMAR PORTELA DE CARVALHO IMPETRANTE(S): CAIO CESAR DIAS SANTOS E OUTROS AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO DE MOZ. RELATOR(A): DES(A) MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Decisão : À unanimida

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1431 nos endereços da Reclamada, constante dessa decisão. Após, redistribua-se ao Juízo competente. Cumpra-se em regime de urgência Belém, PA, 11 de março de 2021. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC da Capital/Plantonista. Número do processo: 0859001-85.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: AMANDIO FERREIRA TERES