TJPA 26/08/2019 - Pág. 305 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019
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PROCURADOR(A) DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS.
Turma Julgadora: Desembargadores Milton Augusto de Brito Nobre, Raimundo Holanda Reis e Maria de
Nazaré Silva Gouveia dos Santos.
Decisão: Retirado de pauta por solicitação da relatora.
14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ÓBIDOS (0001217-84.2015.8.14.0035)
APELANTE: MARCOS ELPIDIO GARCIA DA PENHA PIDIO
APELANTE: MOIZES CORREA PINTO
APELANTE: MARIA DE NAZARE GARCIA DA PENHA
REPRESENTANTE(S): OAB 20527 - ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS (ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS.
Turma Julgadora: Desembargadores Milton Augusto de Brito Nobre, Raimundo Holanda Reis e Maria de
Nazaré Silva Gouveia dos Santos.
Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente relatora.
15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ (010237505.2015.8.14.0094)
APELANTE: ISAAC SOUZA DA CONCEICAO JUNIOR
REPRESENTANTE(S): OAB 19526 - ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES (ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS