Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2493 2500 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jesiel de Oliveira Marques ADVOGADO : 223801/SP - Marcelo Rodrigues REQDO : Public Broker do Brasil Corretora de Seguros Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DIADEMA EM 06/01/2018 PROCES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

durante o período em que usufruiu da aposentadoria, não há como acolher, também por esse ângulo, a pretensão trazida a juízo, sob pena de se comprometer financeiramente o sistema de proteção social mediante a criação de despesa não autorizada por lei, violando-se os princípios da legalidade e da supremacia do interesse público sobre o privado.Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do C�

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003718-22.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338000940 AUTOR: PEDRO CARLOS DA ROSA (SP306781 - FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004799-74.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338001040 AUTOR: WILLIS SILVA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005063-91.2014.4.03.63

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

durante o período em que usufruiu da aposentadoria, não há como acolher, também por esse ângulo, a pretensão trazida a juízo, sob pena de se comprometer financeiramente o sistema de proteção social mediante a criação de despesa não autorizada por lei, violando-se os princípios da legalidade e da supremacia do interesse público sobre o privado.Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2176 a parte Requerente a impressão do Ofício e sua entrega ao INSS, comprovando nestes autos, conforme r. Decisão de fls. 34. ADV: MARISTELA MAGRINI CAVALCANTE (OAB 315971/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE AGOSTINHO MENDES EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2313 de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Designo perícia no setor deste Fórum, para o próximo dia 16 de agosto de 2016, às 15 horas. Para os trabalhos, nomeio a Dra. Walkíria Hueb Bernardi.Providencie a serventia a intimação do autor e seu defensor. - ADV: LINCOLN JOSÉ BARSZCZ JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3239 CICERO CAVALCANTE BARBOSA - - FABIO JOSE DE OLIVEIRA - - JOSE EDERALDO SILVA TENORIO - - Jose Limazio Rodrigues Monteiro - - Vanderlei Firmino dos Santos - - PAULO SOARES FERREIRA - - Antônio Francisco Gonçalves de Oliveira - - BALBINO PRAXEDES DOS SANTOS - ESPOLIO - - Itabira Agro Industrial Sa - - Arnaldo

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inconstitucionalidade da Taxa Referencial como índice de correção monetária pelo STF por ocasião do julgamento das ADIS 4357 e 4425 não afasta esse entendimento. Isso porque naquelas ações se discutia o índice de correção monetária aplicável a precatórios e a declaração de inconstitucionalidade é referente apenas àquela matéria, e não a outras nas quais é possível a aplicação da TR. É o que vem decidindo o próprio STF (Rcl 25980 AgR, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, Segun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2193 Processo 1006456-92.2016.8.26.0161 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Jeferson Gomes da Silva - CHS Cooler And Heaters Syst Indústria e Comércio Ltda - “manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre o teor da informação prestada pela Contadoria Judicial. Decorrido, silent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2196 FERNANDEZ NOGUEIRA (OAB 96574/SP), FERNANDO OLIVEIRA (OAB 264308/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ROBERTA HERRERA (OAB 258829/SP) Processo 1004675-35.2016.8.26.0161 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Nilton Henrique da Silva - Aços Vicker Comercial Ltda - - Vicker Acessórios par