Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 referente a fatura do mês setembro do mesmo ano, mantendo a sentença de primeiro grau quanto à improcedência dos danos morais. Confirmo, ainda, a tutela antecipada concedida no evento 04 para manter a exclusão do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito em que tenha sido eventualmente inscrito em razão da dívida discutida

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 80 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 000975979

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 66 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 004114848

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo LOV-2464 L030535132 745-50 Agnaldo Henrique Ribeiro Pereira GNV-2537 A028773552 518-51 Agnaldo Jose Dos Santos GZK-2593 A028773560 659-92 Agnaldo Jose Dos Santos GZK-2593 A028773559 518-52 Agnaldo Oliveira Dos Santos GOK-6741 A028773525 663-72 Agnaldo Rodrigues Faria Junior EBW-3793 A028772687 672-61 Agostinho Vitor Dos Santos HNL-4149 A028703579 659-92 Agrac Transportes Ltda Epp GPR-8302 L027889136 698-00 Agricad Agrimensura E Topo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base na Nota Jurídica/SEF nº 456/2020, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, incisos VIII e XVI, da Lei nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação visando

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2022 Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 04/2022 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão/Cassação

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua continuidade independentemente de manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto de recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito, no endereço R. Dona Maria Augusta Nogueira, 519 - Bongi, Recife

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 48 consta dos autos que a mae biologica da menor encontra-se emlugar incerto e nao sabido, e o presente edital, a fim de CITA-LA para os termos da acao, ficando advertida que podera contestar o pedido da autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confissao quanto a materia ale-gada na inicial. E para que nao se alegue ignorancia mandou a MM

Poder Executivo ● 14/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1184 EM 09/03/2018 CLAUDIO NEMEZIO DA SILVA JUNIOR 032.361.563-03/PE 12 (DOZE) MESES 1185 EM 09/03/2018 CLOVIS MONTEIRO MOREIRA 027.396.624-23/PE 12 (DOZE) MESES 1186 EM 09/03/2018 CICERO PACHECO JUNIOR 020.073.823-62/PE 12 (DOZE) MESES 1187 EM 09/03/2018 CRISTIANO THIAGO SOARES DA SILVA 043.223.892-00/PE 01 (UM) MÊS 1188 EM 09/03/2018 CARLOS FERNANDES GUEDES FRAZAO 016.116.678-44/PE 01 (UM) M

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2015 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 6503 de 04.09.2015 - O Dir. Pres. do DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24/05/1969, aprovado pelo Dec. Est. nº 38.447, de 23/07/2012 e, finalmente, pelo art. 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, CONSIDERANDO os termos do requeri