98 resultados encontrados para antonio ferreira vianna - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 409 Processo 0027400-96.2018.8.26.0506/01 - Precatório - Hora Extra - Alcino Cassimiro - DAERP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - Ciência às partes da decisão retro. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório. ADV: HIGOR PATERRA (OAB 336753/SP), PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (O
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 259 Precatório por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme o valor do crédito (artigo 535, §3º, CPC). - ADV: CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB 168898/SP), SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP) Processo 0012724-80.2017.8.26.0506 (processo principal 1001688-58.2016.8.2
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 345 Processo 0917582-08.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - Ana Silvia Ciscato Camilo Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto - (1125/12) - Autos com vista para réplica. - ADV: LUCIANA BOLOGNINI COLLA (OAB 247759/SP), REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP) Processo 0917637
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 523 supra. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP), SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP) Processo 0030787-90.2016.8.26.0506/05 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Nathalia Galo Farnocchi - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Ciência às partes da Decisão supra. No mais, a
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 289 requisição do pagamento) deverão se dar exclusivamente neste incidente.Intime-se a Fazenda Pública, ora executada, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e neste mesmo incidente, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC/2015.Não impugnada a execuç
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 437 de fls. 207:- Fls. 206 - Em consulta ao sistema SAJ verifico que houve a instauração do incidente de cumprimento de sentença sob nº 0030474-32.2016. Considerando que a presente ação de conhecimento tramita no formato físico, esta deverá aguardar no prazo por 30 dias para eventual consulta e extração
TJSP 06/06/2014 - Pág. 1137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1137 acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) - Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0076944-23.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fundaçao Cesp
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 418 menção da data de ajuizamento da ação e, consequentemente, nas parcelas do prêmio-incentivo prescritas. Conheço dos embargos e, no mérito, acolho a pretensão da exequente, com ressalva. Em verdade, verifica-se que ocorreu erro material. Considerando que a ação foi intentada em 04.06.2012, consider
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 251 Gomes Martins - SASSOM - SERVIÇO DE ASSIST. À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Intimar a parte requerente e/ou requerida para retirar em cartório a (s) guia (s) de levantamento expedida (s), conforme determinação retro. ADV: CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 271700/SP), PEDRO HENRIQUE FRANCHI (OAB 283
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 399 pela entidade devedora: 1) digam sobre o levantamento do valor depositado e cálculo elaborado pelo DEPRE; franqueada a elaboração de impugnação fundamentada; 2) para o caso de crédito decorrente de rendimento do trabalho, deverá a Unidade Devedora informar sobre a incidência de descontos previdenciário