Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região NOTIFICAÇÃO DEAUDIÊNCIA Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) da audiência inicial 24/07/2020 (sexta-feira) às 13h30min(horário de Mato Grosso) TERCEIRO INTERESSADO 527 B.V. Intimado(s)/Citado(s): - REINALDO VENANCIO DE FIGUEIREDO para realização por videoconferência na plataforma Cisco Webex. Esclarece-se às partes que, tendo em vista a nova realidade de realização

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 524 12. Exclua-se o feito da pauta de audiência eventualmente homologação deste juízo. designada. 2. Ressalto, a par do teor do acordo, queo art. 1º, §1º, da Lei 13. Tudo cumprido e comprovado o recolhimento das custas 6.858/80, prevê a possibilidade de a cota cabível à menor não processuais, revisem-se e arquivem-se provisoriamente com as apenas ser depositad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 783 CARDOSO DE ANDRADE e outro - Fica a Defesa intimada a se manifestar sobre a devolução negativa das precatórias expedidas às comarcas de Balneário Camboriú-SC, Biguaçu-SC e Estância Velha-RS, para inquirição das testemunhas de defesa Andressa Rafaela, Jane Pamela e Jussara Brutscher, respectivamente,

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 997 e distribuição do ônus da prova, observando-se os seguintes ação em 11/05/2022, destaco que a Oposição outrora apresentada parâmetros: pela autora, autuada sob o nº 0000577-94.2020.5.23.0071, veiculou a) o acidente de trabalho é incontroverso, sustentando a ré culpa pedido de condenação da ré ao pagamento de indenização por concorrente da vítima, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 762 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BARRETOS EM 12/08/2015 PROCESSO :0005715-97.2015.8.26.0066 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 539/2015 - Barretos AUTOR : J.P. RÉU : L.E.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007286-40.2014.8.26.0066 CLASSE :AÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 599 SP) - Agenor Xavier de Oliveira (OAB: 70700/SP) - Jane Carvalhal de Castro Pimentel Fernandes (OAB: 108699/SP) - Graziela Tognolli Mio (OAB: 186556/SP) - Hugo Mauricio Cardoso (OAB: 59347/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9100595-15.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Robson Aparec

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Intimado(s)/Citado(s): 546 RECLAMADO ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A LUIZ FABIO SOARES E SOUZA(OAB: 142734/MG) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) - ROSANA DE JESUS SILVA ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALTA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 640 item 26, capítulo 5º das Normas Gerais da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. P.R.I.C. - ADV: OSMAR OSTI FERREIRA (OAB 121929/SP) Processo 0006413-79.2010.8.26.0066 (066.01.2010.006413) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Renato Pereira Lima - Vistos. Embora não tenha si

Publicações Judiciais I ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

produção rural, com fundamento no inc. I e § 8º do art. 195 da CF 1988. 2. Não há bitributação ou infringência ao princípio da não-cumulatividade, em virtude de a contribuição ao FUNRURAL devida pelo empregador rural pessoa física ter a mesma base de cálculo da COFINS , seja porque a contribuição não foi criada em decorrência da competência residual conferida pelo § 4º do art. 195 CF 1988, seja porque as pessoas físicas não são sujeitos passivos da COFINS ." ( TRF4, AG n

Publicações Judiciais I ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

produção rural, com fundamento no inc. I e § 8º do art. 195 da CF 1988. 2. Não há bitributação ou infringência ao princípio da não-cumulatividade, em virtude de a contribuição ao FUNRURAL devida pelo empregador rural pessoa física ter a mesma base de cálculo da COFINS , seja porque a contribuição não foi criada em decorrência da competência residual conferida pelo § 4º do art. 195 CF 1988, seja porque as pessoas físicas não são sujeitos passivos da COFINS ." ( TRF4, AG n