149 resultados encontrados para antonio gabriel borges - data: 23/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ADV REQTE : 26706 GO - JOSE PATRICIO JUNIOR 38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.178.500 REQUERENTE: GABRIEL DO CARMO MORAIS OU CA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.02/16. GOIANIA, 1 5 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18365-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PR
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3599 239 PIRACICABA 5ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO ? CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo Digital nº: 0003638-85.2019.8.26.0451 Classe: Assunto: Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Exequente: Francisco Mendes Cruz Filho Executado: Associacao de Beneficios Sociais Innova Justiça Gratuita EDITAL DE INTIMA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3590 173 PIRACICABA 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO DOS TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E SUAS MULHERES SE CASADOS FOREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 1006054-77.2017.8.26.0451, REQUERIDA POR GISLAINE DE JESUS VIDA E FLAVIO RODRIGUES DELGRADO - PRAZO: 40 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara
Oficie-se requisitando o cumprimento da antecipação concedida deferida, devendo o INSS calcular e informar ao juízo os valores da RMI e da RMA, sendo esclarecido que a preterição do prazo implicará a fixação de outro mais exíguo e a previsão de multa. Fica assegurada ao INSS a prerrogativa de aferir, a cada dois anos, contados da implantação, a persistência dos requisitos pertinentes ao benefício, conforme previsão expressa do art. 21 da Loas. Esclareço que o exercício dessa pre
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4899 previstas em lei.No silêncio, ou em caso de pedido genérico de produção de provas (sem a devida especificação e justificativa), entender-se-á a anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra.Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/ SP), ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP) Processo 1000
Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 24/05/2013 08:30 no seguinte endereço:RUAAFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0004105-53.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HILDA FERREIRA ADVOGADO: SP119504-IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150000000
RECTE: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001655-79.2015.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIA HELENA VIEIRA ADVOGADO: SP290389-PRÍSCILA DE CÁSSIA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001656-94.2016.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: I
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1927 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.C.S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 17/08/2016 PROCESSO :0000659-93.2016.8.26.0698 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 26/2016 - Pirangi AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.L.A.A. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITO
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 PROCESSO :0003361-11.2013.8.26.0506 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Luis Carlos Alves da Silva VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003870-39.2013.8.26.0506 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 118/2013 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. INDICIADO : A. R. B. VARA:1ª VARA CRIMINA
condições para continuar desempenhando suas atividades habituais por tempo indeterminado. Também presentes, neste juízo de cognição sumária, os requisitos condição de segurado e carência, porquanto o autor esteve em gozo de auxilio doença pelo menos até 31.01.2013 (fls. 12). O periculum in mora também se mostra presente porque estamos diante de benefício de natureza alimentar, sendo certo, por fim se tratar de medida que pode ser a qualquer momento revertida. Ante o exposto, DEFIRO