TJGO 21/02/2018 - Pág. 170 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II
Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018
Publicação: quinta-feira, 22/02/2018
ADV REQTE
: 26706 GO - JOSE PATRICIO JUNIOR
38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.800.178.500 REQUERENTE: GABRIEL DO CARMO MORAIS OU
CA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.02/16. GOIANIA, 1
5 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
18365-12.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 215
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
ACUSADO
: WESLEY DAVIS DE ALMEIDA SANTOS
ADV ACUS
: 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.800.183.652 REQUERENTE: WESLEY DAVIS DE ALMEIDA SA
NTOS OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.02/05. GOI
ANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 272920-29.2017.8.09.0175
: 1538
: ACAO PENAL
: ANTONIO GABRIEL BORGES PEREIRA
MATHEUS CARLISSON MORAIS FERREIRA
VITIMA
: WALISSON RIBEIRO DA SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.702.729.200
REIRA ANTONIO GABRIEL BORGES PEREIRA CONSIDERANDO QUE A DEFESA TE
CNICA DOS ACUSADOS NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TENDO SE PRON
UNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUNDAR-SE-A NO MERITO O
PORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE
QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 3
97, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUM
ARIA DOS ACUSADOS MATHEUS CARLISSON MORAIS FERREIRA E ANTONIO GAB
RIEL BORGES PEREIRA. DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FE
ITO PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 40
0, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.71
9/08), DESIGNO O DIA 13/03/2018, AS 14:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A O
ITIVA DAS VITIMAS, E A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DE
NUNCIA ( FL.1-C/1-D), E TAMBEM, AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS MA
THEUS CARLISSON MORAIS FERREIRA E ANTONIO GABRIEL BORGES PEREIRA.
REGISTRA-SE QUE A DEFESA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS DA DENUNC
IA (FL.176). INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
IA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
222142-55.2017.8.09.0175
1204
ACAO PENAL
SAULO LOPES SOARES JUNIOR
EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO
REBECCA FIRMINO XAVIER
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, COM
AMPARO NO ARTIGO 149 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDID
O DA DEFESA, E DETERMINO QUE O ACUSADO SAULO LOPES SOARES JUNIOR,
SEJA SUBMETIDO A EXAME DE DEPENDENCIA TOXICOLOGICA. SEGUE PORTAR
IA, EM APARTADO, EM DUAS LAUDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, INTIME
M-SE. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUI
Documento Assinado Digitalmente
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