Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1924 ao das pessoas jurídicas, o que não significa, repita-se, que a firma individual seja uma pessoa jurídica. Assim, tratando-se de executado empresário individual, não há distinção entre a empresa e a pessoa física, confundindo-se os patrimônios de uma e outra. Proceda a serventia a inclusão no pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2075 específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor - utilizando, para tanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1022 probabilidade do direito, e o perigo de dano. Por outra parte, não se verifica o risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão concessiva.Com efeito, presentes os pressupostos legais, com os subsídios do art. 305, § único do Novo Código de Processo Civil NCPC, e com fundamento nos artigos 303 e segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 153 Defesa do Consumidor, na medida em que colocaram sob o manto protetivo deste os sujeitos nelas descritos. Assim, estão igualmente amparados todos aqueles que, muito embora não se amoldem ao conceito jurídico de consumidor padrão, estão expostos aos efeitos decorrentes das atividades dos fornecedores no merca

Caderno único ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2013 penhora, intimar a parte executada da audiência designada para o dia 27/08/2013 às 13h10. Intime-se a parte exequente. Planaltina - DF, sextafeira, 21/06/2013 às 15h13. Gilmar Tadeu Soriano,Juiz de Direito . Nº 6235-6/12 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ROSANGELA FERREIRA DE MOURA. Adv(s).: DF032363 - Jose Araujo da Silva Junior, Sem Informacao de Advogado. R: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF015553

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Andrea Barbosa De Oliveira HIK-5260 L030539709 745-50 Andrea Ferrari Batista CYN-4522 L027905846 606-82 Andrea Gomes Brandao HEF-2497 A028736514 672-61 Andrea Maria De Souza Costa GLE-5574 L030541297 745-50 Andreia A Freitas Silva Barreto HLJ-3167 L030539783 745-50 Andreia Maria De Oliveira Tostes PUB-5379 L030539355 745-50 Andreia Raposo Diniz HLO-8113 L030540335 747-10 Andreia Raposo Diniz HLO-8113 L030540474 746-30 Andressa Antun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VI -Pelo Núcleo de Combate à Corrupção: Gustavo Mariano de Freitas Souza, MASP 1.206.917-5; Suplente: Fernando de Almeida de Souza, MASP 1.062.961-6.” Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Controlador-Geral do Estado 09 1396476 - 1 SÚMULA Nº 3, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que l