248 resultados encontrados para antonio joaquim monteiro - data: 15/12/2024
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2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 233 dias úteis antes da audiência, apresentando as informações necessárias para a notificação preferencialmente por meio 20042811452897200 Petição Inicial Petição Inicial 000007537067 eletrônico e telemático, dentre estas o endereço eletrônico (email) da testemunha e o número telefônico vinculado à conta no aplicativo whatsapp ou outro similar, devendo decl
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 300 da Jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF/1988). A parte Reclamada apresenta exceção de incompetência alegando Nesse sentido a Súmula 19 do nosso Regional: que o Reclamante firmou contrato e prestou serviços no Município COMPETÊNCIA TERRITORIAL. ART. 651 DA CLT. PRINCÍPIOS de SANTO ANDRÉ/SP. DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E DA PROTEÇÃO AO Desnecessária
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Rembrandt ADVOGADO : 172420/SP - Eric Augusto Balthazar Bambino EXECTDA : Francisca Brigida Barros dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004515-88.2020.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Helder Mendes da Silva ADVOGADO : 336022/S
EXECUTADO: BELARMINO FERREIRA VALENTE NETO VARA : 4 PROCESSO : 0060378-53.2015.403.6182 PROT: 21/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: IZALICE GONCALVES DA SILVA VARA : 3 PROCESSO : 0060379-38.2015.403.6182 PROT: 21/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: IVANILDO ALMEIDA SILVA VARA : 10 PROCESSO : 0060380-23.2015.403.6182 PROT:
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 DEPÓSITO RECURSAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 299 TERESINA/PI, 10 de julho de 2020. SUCUMBÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM PECÚNIA. SÚMULA 161/TST. 1. Hipótese em que o Tribunal BASILICA ALVES DA SILVA Regional não conheceu do recurso ordinário da autora por reputá-lo Juiz Titular de Vara do Trabalho deserto, uma vez não recolhido o depósito recursal cor
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 626 420.01.2009.002536-4/000000-000 - nº ordem 1089/2009 - Adjudicação Compulsória - SAMUEL DA SILVA PINTO E OUTROS X BRASILEIRA CONSTRUTORA URBANIZADORA LTDA E OUTROS - Fls. 60 - Concedo aos autores o benefício da gratuidade processual. A ação será processada pelo rito ordinário, que não traz prejuízos
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Lucimara da Silva Marmore Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1000339-93.2018.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : D A Jorge Lanchonete Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1000340-
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 PROCESSO :1007143-89.2016.8.26.0704 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.J.S. ADVOGADO : 118525/SP - Otoniel Katumi Kikuti REQDA : N.S.P. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007145-59.2016.8.26.0704 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Vitor Felipe Soares Alves ADVOGADO : 273377/SP - Paulo Roberto de Lim
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 ADVOGADO : 356366/SP - Erik Trunkl Gomes REQDO : Jardins do Jockey Spe Ltda. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005469-37.2020.8.26.0704 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Maria Francisca Pinheiro ADVOGADO : 192046/SP - Alexandre Vinhola dos Santos EMBARGDO : Antonio Joaquim Monteiro VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :100547
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 PROCESSO :1003930-12.2015.8.26.0704 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Karina Sirlene de Araujo ADVOGADO : 81728/SP - Elda Zulema Bertoia de Di Paola REQDO : João Bonevar de Araujo VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003931-94.2015.8.26.0704 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Valdete Biso de Ol