Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1738 (OAB: 314413/SP) Nº 1020492-10.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Fátima Cirene da Silva Duarte - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 183/195, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1785 dívida ativa. Ato contínuo, tornem os autos conclusos para extinção, por conta do pagamento ora noticiado pelo exequente. Int. - ADV: REGINA LUCIA SILVIANO DA SILVA (OAB 95980/SP) Processo 1503060-91.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Roca Brasil Ltda - Vistos. Tendo em vista o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 494 Rocha da Silva - Providencie, o interessado, a impressão do mandado de cancelamento de averbação (penhora do imóvel) de fls. 236, procedendo ao respectivo protocolo. - ADV: MARCOS ANTONIO FAVARELLI (OAB 204335/SP), CARLOS DONIZETE GUILHERMINO (OAB 91299/SP), ELLEN CAMILA ANDRADE ALONSO (OAB 262784/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 702 LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP) Processo 0000587-09.2022.8.26.0533 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5010521-62.2021.8.24.0090 - Vara da Família e Órfãos do Norte da Ilha da Comarca de Florianópolis/SC) - Joel Nunes da Silva - Vistos. Devolva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1509 I. - ADV: JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP), RAFAEL AMARAL BORBA (OAB 365180/SP) Processo 1005465-94.2015.8.26.0309/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Transcapuxin Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2989 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2023 Processo 0000254-50.2022.8.26.0309 (processo principal 1019244-43.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lúcia Aparecida de Souza - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1517 conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP) Processo 0001795-21.2022.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Jose Aparecido de Oliveira - Requerente: certifico e dou fé qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1486 ADVOCACIA (OAB 407571/SP) Processo 0009573-76.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Mariúza Marquez - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1794 artigo 85, NCPC. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei. P. R. I. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0002449-08.2022.8.26.0309/21 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Selma de Fátima Barcaro Ferreira da Silva - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1511 PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 0010202-50.2021.8.26.0309/03 - Precatório - Servidores Inativos - Jose Marcos de Siqueira - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças falta