7.442 resultados encontrados para antonio jose carvalhaes - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 496 1963 que instruíram a inicial, independentemente de traslado. PRI - ADV ANTONIO JOSE CARVALHAES OAB/SP 55468 196.01.2008.032891-1/000000-000 - nº ordem 4271/2008 - Condenação em Dinheiro - NEIVA DA SILVA MORGAN X LETÍCIA CRISTINA GARCEZ - Fls. 16 - Sentença nº 2847/2009 registrada em 15/06/2009 no livro nº 372
2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7447 ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO LEANDRO DUTRA PEGORIN EIRELI, LEANDRO DUTRA PEGORIN - ME E LEANDRO DUTRA PEGORIN ajuizaram Embargos (ID f2af0f8), em face da execução movida por JOAQUIM ALCANTARA LEITE RIBEIRO NETO, referindo impenhorabilidade dos bens constritos no auto de penhora anexado no ID a820df2. Anexram procuração e documentos. No
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1597 de justiça. Se intimado pessoalmente, o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo, comunicando-se o fato por ofício à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para proc
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 731 879 desarquivamento no valor de R$ 15,00) - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV ANTONIO JOSE CARVALHAES OAB/SP 55468 588.01.2003.000002-2/000000-000 - nº ordem 53/2003 - Depósito - BANCO NOSSA CAIXA SA X MAGDA TERESINHA PEREIRA BERTOLETTI E OUTROS - Ante a certidão supra, intime-se o subscritor da petiç�
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 1145 Nº ORDEM:11.02.2010/000179 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:244 JUIZO DEPREC: Autor do Fato:PAULO SÉRGIO GONÇALVES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:575.01.2010.004854 Nº ORDEM:11.01.2010/000166 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM: JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Autor do Fato:SANDRA REGINA DE SOUZA
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 1389 Nº ORDEM:01.01.2012/001134 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE:ELZA DE FATIMA SILVA BORGES ADVOGADO:55468/SP - ANTONIO JOSE CARVALHAES Requerido:COOPERATIVA DE CREDITO EM GUAXUPÉ E REGIÃO LTDA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:588.01.2012.001931 Nº ORDEM:01.01.2012/001135 CLA
infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas. 2. O bem jurídico protegido no artigo 29 da Lei nº 9.605/9 é a fauna nacional. Eventualmente, pode ocorrer ofensa a bem da União (art. 20, CF) a justificar a competência da Justiça Federal, como nos casos em que os animais vivem em área de proteção da União ou autarquia federal. 3. A Súmula nº 91 do Superior Tribunal de Justiça que determina
infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas. 2. O bem jurídico protegido no artigo 29 da Lei nº 9.605/9 é a fauna nacional. Eventualmente, pode ocorrer ofensa a bem da União (art. 20, CF) a justificar a competência da Justiça Federal, como nos casos em que os animais vivem em área de proteção da União ou autarquia federal. 3. A Súmula nº 91 do Superior Tribunal de Justiça que determina
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 2168 INDICIADO : B.S.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001064-40.2017.8.26.0587 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 64/2017 - Sao Sebastiao AUTOR : J.P. INDICIADO : V.M.C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001065-25.2017.8.26.0587 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 36/2017 - Sao Sebastiao AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.I.B
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 ADVOGADO:245828/SP - GRAZIELE JORGE BARION BRAZ Executado:C. D. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:588.01.2012.002109 Nº ORDEM:01.01.2012/001251 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:RURAL (ART. 48/51) REQUERENTE:TEREZINHA DE FATIMA DELLA TORRE JORGE ADVOGADO:277698/SP - MATEUS JUNQUEIRA ZANI Requerido:INSTITUTO NACIONA