7.442 resultados encontrados para antonio jose carvalhaes - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em face de Francisco Oleto Filho pela prática do delito previsto no artigo 334-A, 1º, incisos IV e V do Código Penal, combinado com o artigo 3º, do Decreto-Lei 399/68.Narra se que, em razão de denúncia anônima de que o acusado estaria abastecendo os bares da periferia de Mococa-SP com cigarros de origem paraguaia, em 20.02.2016 policiais militares abordaram o acusado em via pública e em seu veículo, Fiat Palio, Weekend,
0002520-21.2004.403.6127 (2004.61.27.002520-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002297-68.2004.403.6127 (2004.61.27.002297-7)) JOSE MARCOS GONCALVES X ROSANGELA MARIA TENARI GONCALVES(SP142522 - MARTA MARIA RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP226007 - RAFAEL CORREA DE MELLO) Vistos em inspeção. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF - 3ª Região. Diante do quanto decidido em sede recursal, inclusive com trânsito em julgado, aliado ao fato de que a parte aut
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em face de Francisco Oleto Filho pela prática do delito previsto no artigo 334-A, 1º, incisos IV e V do Código Penal, combinado com o artigo 3º, do Decreto-Lei 399/68.Narra se que, em razão de denúncia anônima de que o acusado estaria abastecendo os bares da periferia de Mococa-SP com cigarros de origem paraguaia, em 20.02.2016 policiais militares abordaram o acusado em via pública e em seu veículo, Fiat Palio, Weekend,
sequência. Int. EXECUCAO DA PENA 0001364-47.2017.403.6125 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3000 - ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER) X LEANDRO DE LIMA DA SILVA(SP200437 - FABIO CARBELOTI DALA DEA E SP203132 - VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ E SP191744 - HERIK LUIZ DE LARA LAMARCA) Trata-se de processo de execução da pena imposta ao réu LEANDRO DE LIMA DA SILVA, condenado nos autos da ação penal n. 0003359-13.2008.403.6125 à pena de 01 (um) ano de reclusão pela prática do crime descri
VIEIRA GUADANHIN DA SILVA) Conforme se verifica nos autos, os réus Claudemir Pereira de Assis, Delfa Rojas Pedraza, Denny Flora Varga Suarez e Mariana Keppi encontram-se foragidos, e quanto à ré Lourdes Carola Paniagua Alvarez há dúvidas sobre sua real identidade, o que, inclusive, motivou a expedição de Ofício ao Consulado da Bolívia (fl. 1216), fatos esses que impedem que este Juízo os intime pessoalmente a fim de que eles providenciem a retirada dos bens apreendidos nos autos. Obser
o saldo excedente ao executado, na forma do artigo 337 do mesmo diploma legal.Para tanto, determino que cópias deste despacho sejam utilizadas como OFÍCIO, a ser encaminhado ao Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal, agência 2874, a fim de que a quantia de R$ 2.156,40 (dois mil e cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), seja deduzida do valor recolhido pelo executado ADENILSO DA SILVA a título de fiança, a que se referem os documentos das fls. 43 e 88, deposi
0001987-18.2011.403.6127 - NELSON MARTINE FIGUEIREDO(SP255132 - FABIO FERREIRA DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP170705 - ROBSON SOARES) Diante do silêncio da parte autora, arquivem-se os autos. Int. 0003350-40.2011.403.6127 - JULIANA GRAZIELLA DA SILVA X WESLEY RAPHAEL DA SILVA(SP202216 - MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA) X MUNICIPIO DE AGUAI - SP(SP046404 - IVAN CELSO VALLIM FREITAS E SP285494 - VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA) X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Expeça-se
0001987-18.2011.403.6127 - NELSON MARTINE FIGUEIREDO(SP255132 - FABIO FERREIRA DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP170705 - ROBSON SOARES) Diante do silêncio da parte autora, arquivem-se os autos. Int. 0003350-40.2011.403.6127 - JULIANA GRAZIELLA DA SILVA X WESLEY RAPHAEL DA SILVA(SP202216 - MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA) X MUNICIPIO DE AGUAI - SP(SP046404 - IVAN CELSO VALLIM FREITAS E SP285494 - VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA) X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Expeça-se
autoria igualmente não há duvidas.Ouvido na fase do inquérito, o policial ambiental relatou que ...estava patrulhando o local dos fatos e constatou que havia uma construção em área de preservação, a qual o proprietário reside. Que o proprietário relatou não ter documentação que autorizasse a construção (fl. 16), Ainda na fase policial o réu disse ser proprietário da Chácara Nossa Senhora das Graças e que quando a adquiriu, há aproximadamente três anos, havia no local apenas
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em face de Sebastião Antonio de Oliveira e Nubia Costa do Amaral Oliveira pela prática do delito previsto no artigo 334-A, parágrafo 1º, inciso IV do Código Penal.Consta da denúncia que, no dia 06.09.2014, os acu-sados foram surpreendidos mantendo em depósito, na Fazenda Pai-neiras, Vargem Grande do Sul-SP, tanto na garagem da casa sede (residência do casal), como em uma casa próxima, abandonada, no exercício de ativid