Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1612 Processo 1002306-82.2019.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - L.S.P.S. - - P.H.M.S. N.V.A. e outro - Vistos, em saneador. Da Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido: Sustenta o requerido em sua defesa que a ação não possui condição de apreciação de mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1865 os moldes do art. 28 da Lei 11.343/2006.Nos termos do artigo 55, § 4º da Lei 11.343/2006 RECEBO a denúncia de pgs. 01/03, que narra fato formalmente típico e atende aos demais requisitos necessários da ação penal.CITE-SE O RÉU.Quanto à reiteração do pedido de liberdade provisória, constante da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1168 a realização da audiência de instrução, debates e julgamento. Façam-se as intimações necessárias, requisitando os policiais militares e acusado. Ciência ao M. Público e Defesa. Anote-se. - ADV: DANIEL CHICONELLO BRAGA (OAB 215316/SP) Processo 0000053-97.2014.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1239 Processo 0003869-07.2014.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Cristina Siqueira - Vistos. Trata-se de ação de indenização por dano moral e material, na qual a autora pleiteia os benefícios da gratuidade da justiça, porquanto, segundo alega, sua sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1938 V.N.S. - - A.P.C.C. - Vistos. Inicialmente, encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor, para retificação da classe processual, devendo tramitar pelo subfluxo “Família e Sucessões”. Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, providenciem as partes, ao recolhimento da taxa devida à CPA pela procuração

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000310-06.2018.403.6127 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001208-87.2016.403.6127 () ) - TEL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA(SP111276 - ISLE BRITTES JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) O art. 914 do CPC dispensa o embargante do oferecimento de bens para fins de propositura de embargos à execução. A apresentação de garantia do débito objetiva, assim, apenas a suspensão do feito executivo. Em outros termos, a ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 2628 pressupostos e condições da ação penal, nos termos do artigo 41 do CPP., com indicios de autoria e materialidade delitiva, quanto ao delito capitulado, tal como informado pela vítima em audiência e, ausentes, por outro lado, os vicios enumerados no artigo 395 do CPP., RECEBO o adiantamento à denuncia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1206 nº 19 do C. Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 6) Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o(a) Oficial(a) intimará o(a,s) executado(a,s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 431 a Protocolo Clínico como aqui já firmado (AC nº 402.221-5/8 v.u. j. de 12.02.07 Rel. Des. JOSÉ HABICE; AC nº 410.177-5/0 v.u. j. de 04.06.07 Rel. Des. MOREIRA DE CARVALHO; AC nº 0.029514-24.2009.8.26.0344 Rel. Des. LEONEL COSTA v.u. j. de 12.04.11; AC nº 0.008.319-28.2009.8.26.0038 Rel. Des. CRISTINA COTROFE v.u. j. de 13.04.11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2207 Albernaz - - Raul Itagiba Milanez Nogueira - - Maria Auxiliadora Testa Marques - - Mariangela Junqueira de Andrade Tucci Zinnni - - Jose Milton de Andrade Marques - - Afonso Celso de Andrade Marques - - Mirian Loureiro de Andrade Marques - - Maria Stela Marques Tedesco - - Antonio Eduardo Tedesco - - Maria