Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15604 O reclamante pleiteia a exclusão da condenação ao pagamento de honorários de sucumbência. Argumenta que a Lei 13.467/2017 não estava em vigor à época do ajuizamento da ação, motivo pelo qual entendem que a previsão contida no artigo 791-A, da CLT, não poderia ser aplicada quando da prolação da sentença. Argumenta ainda que tal previsão é inconstitucional.

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2018.03.1.003672-7 DEPENDENCIA 06/04/2018 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 287 - DIREITO PENAL 2002 - SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2018.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0066 PROCESSO: 0012703-40.2006.4.03.6302 RECTE: JOSE LUIZ DA SILVA ADV. SP201321 - ALDAIR CANDIDO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 15/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0067 PROCESSO: 0013072-34.2006.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JAIME SEBASTIAO SILVA ADV. SP190709 - LUIZ

Caderno único ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de junho de 2009 Coordenação Geral dos Juizados Especiais do DF Posto de Redução a Termo e Distribuição da Circunscrição Judiciária de Taguatinga Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 16:19 Juiz Distrib. Pleno: Dr. ALMIR ANDRADE DE FREITAS Juiz Subst.: Dr. EDMAR RAMIRO CORREIA Representante do MP : Dr. ROGERIO SHIMIRA Distribuidor(a): ALTAMIRO OLIVEIRA SANTOS Circunscrição : Taguatinga Distribuição: Dat

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2018.03.1.003848-4 ALEATORIA 11/04/2018 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 287 - DIREITO PENAL 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2018.03.1.003851-5 DEPENDENCIA 11/04/2018 1763 - RECU

Caderno único ● 03/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2008 Brasília - DF, terça-feira, 3 de junho de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.07.1.014507-7 Aleatória 28/05/2008 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA WEBEN DA SILVA MIRANDA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.07.1.014508-5 Aleatória 28/05/2008 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 1401 - PRIMEIRO JUIZ. ESP. CIVEL DE TAGUATINGA VIA

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15605 Sessão extraordinária realizada em 23 de abril de 2019, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER, regimentalmente. Tomaram parte no julgamento: Relator Juiz do Trabalho TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8372 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação DECISÃO DESPACHO Vistos etc. Como invocado pela executada, a Lei 12.546/2011, em seu art. 9º, Vistos. §16, autoriza as empresas de construção civil a efetuarem o Retifique-se o polo passivo da ação para excluir a advogada recolhimento da contribu

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TEODORO DE SOUZA FILHO (SP133791 - DAZIO VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Vistos. Chamo o feito à ordem. Tendo em vista o cancelamento da Súmula 61 da TNU em 11/10/13, reconsidero o despacho anterior (6302038883/2013) que determinava a adequação do cálculo à referida Súmula. Outrossim, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para que se manifeste sobre o alegado pela parte autora em relação aos atrasa

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9346 Vistos etc. Vista ao exequente para que se manifeste sobre a nova discriminação das parcelas indenizatórias e salariais apresentada Fundamentação pela executada (id 278843c), em 5 dias, presumindo-se em seu silêncio a concordância tácita. Assinatura MANHUACU, 13 de Dezembro de 2018. DESPACHO HITLER EUSTASIO MACHADO OLIV