Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 200 2710 - 58800860 Notifique-se a reclamada a comprovar o recolhimento da 07 às 17h de segunda à sexta. contribuição previdenciária e das Custas em 05 dias, devendo a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130638- Secretaria juntar aos autos as guias próprias ao recolhimento. 15.2014.5.13.0012 Intimação AUTOR: FRANCISCO FERNANDES RIBEIRO Advogado(s) do

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Edital Edital 337 em 11/10/2017, às 14h30min. Processo Nº RTOrd-0000861-07.2015.5.19.0260 JOSE CLAUDIO GOMES SOBRAL FILHO ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES(OAB: 5250/AL) RÉU INGRID MADRUGA SELINGER RÉU ISJ TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO KATIA CRISTINE BRAUN(OAB: 25182/RS) RÉU ALEF LEMES VAZ AUTOR O PRAZO DO PRESENTE EDITAL É DE 20(VINTE) DIAS A CONTAR DA DAT

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 20090710194526; ANTONIO JOSE DE LIMA NETO; UNIP-SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OJETIVO 20090710209980; MARIA FERNANDA CANDIDO DOS SANTOS; BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA PROJECAO (REP. LEGAL) 20090710308326; TATIANE RIBEIRO DE AMORIM; INSTITUTO D ENSINO SUP. SOCIAL E TEC. IESST FAC. FAITEC 20020710002108; MARCELO EDUARDO CHAVES DE CASTRO; FACULDADE PROJECAO 20080710366393; CCDI

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFES TAR QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 54/58. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 30 DE NO VEMBRO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128135-93.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITO ACUSADO : GIOVANNI M

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

compensação pretendida no mandamus, insula-se no universo fáctico-probatório dos autos. 2. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial." (Súmula do STJ, Enunciado nº 7). 3. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme em que os precatórios de natureza alimentar não estão sujeitos ao poder liberatório do pagamento de tributos, na forma do parágrafo 2º do artigo 78 do ADCT, tendo em vista que expressamente ressalvados pelo caput do artigo, de m

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 91 rafazimento, observando-se a fundamentação supra. Após, deve ser de Serviços Ltda Me (ADV./PROCURADOR Ayanna Darlla de Lima expedido novo mandado de citação ao ente público reclamado. - Araujo Botelho ) X Instituto Juvino Barreto - O exequente Intimem-se as partes. - Custas isentas, na forma da lei. Natal, 18 de comparecer a esta Secretaria para receber crédito

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. SÚMULA 33 DA TNU. RETROAÇÃO DA DIB PARA A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 186/2006 Crime Lesao Corp. Dolosa Aparecido Alves dos Santos 187/2006 Crime Contra Adm. em Geral Mario Luis Mantoan e outra 189/2006 Crime Lesao Corp. Dolosa Grasiele de Souza Matos e outra 193/2006 Crime de Uso Indv. Entorp. Justiça Publica 195/2006 Crime Lesão Corporal Culposa Debora Cristina Ramalho São Paulo, Ano III - Edição 628 Robson Rodrigues Piratell

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 274 4.657/42), que reza: "A lei nova, que estabeleça disposições nº 368, e OJ nº 363, da SBDI-1, do TST. Ressalta-se que a gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem incidência dos juros e multa previdenciários deverá ocorrer a modifica a lei anterior.". A lei nova é, "in casu", o código civil e partir do segundo dia do mês subsequente ao da

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Após, não havendo mais pendências, arquivem-se 97 art. 269. IV do CPC. definitivamente.9.Dê-se ciência. Natal/RN, 21/10/2014.DÉCIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR JUIZ DO TRABALHO 141100-90 141100-90.2001.5.21.0003 (RT) - Número antigo 03-1411-01 (RT)139100-39 Francisco Nunes da Silva (ADV. Jose Estrela Martins) X Radio Cafe 139100-39.2009.5.21.0003 (RTSum) - Número a