Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LAERT ROQUE ADVOGADO: SP163153-SERGIO LUIZ DE LUCA FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002219-52.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO JURANDIR COSTA ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002220-37.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO: SP321375-C

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO JURANDIR COSTA ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0002238-14.2017.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DANIEL YZUME ADVOGADO: SP277116-SILVANA FERNANDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002240-58.2016.4.03.6344 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LAERT ROQUE ADVOGADO: SP163153-SERGIO LUIZ DE LUCA FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002219-52.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO JURANDIR COSTA ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002220-37.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO: SP321375-C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 967 definitivo da Corte Superior sobre as teses neles versadas que se enquadram nos temas supracitados, nos termos dos parágrafos 1º, parte final, e 2º, do artigo 543-C do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: PR082295 - VIVIANE NUNES MEIRA DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002155-95.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ANDERSON XAVIER DA SILVA ADVOGADO(A): SP137331 - ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ELIDIA PASSOS DE SOUZA ADVOGADO(A): SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002161-29.2017.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 09/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0468 PROCESSO: 0002219-52.2015.4.03.6333 RECTE: ANTONIO JURANDIR COSTA ADV. SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RENATO DE CARVALHO VIANA DATA DISTRIB: 02/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0469 PROCESSO: 0002290-34.2017.4.03.6317 RECTE: DIOGENES MARQUES BEREMNI ADV. SP070790 - SILVIO LUIZ PARREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 872 Faria Mársico (OAB: 243808/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0131082-09.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Banco do Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Embargdo: Antonio Jurandir Costa - Embargdo: Joao Marini - Embargdo: Laercio Pedro de Camargo - Emb

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P. R. I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação pela qual a parte autora postula o reconhecimento de tempo de atividade rural para concessão de benefício previdenciário. No julgamento do RE n. 631.240, o STF posicionou-se no sentido da necessidade de prévio requerimento administrativo como condição para o ajuizamento de ação judicial previdenciária. Da leitura do acordão do referido julgamento, foram firmadas as seguintes teses centrais: i. a concess

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P. R. I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação pela qual a parte autora postula o reconhecimento de tempo de atividade rural para concessão de benefício previdenciário. No julgamento do RE n. 631.240, o STF posicionou-se no sentido da necessidade de prévio requerimento administrativo como condição para o ajuizamento de ação judicial previdenciária. Da leitura do acordão do referido julgamento, foram firmadas as seguintes teses centrais: i. a concess