Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 2608 artigo 1.026 do Código de Processo Civil.Declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais efetivamente suscitados pela parte, independentemente da sua expressa articulação pela autoridade judicial, consoante firme orientação da jurisprudência dos colendos Supremo Tribunal Federal e S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 2980 da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo.P. R. I.Sorocaba, 11 de setembro de 2017.Alexandre Dartanhan De Mello GuerraJuiz de Direito Titular - ADV: APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP) Processo 1027865-62.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Adic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 2135 Pereira Bueno - Claudia Lo Sardo Almeida Santos - Euflosino Domingues Neto - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista Vistos.Desentranhe-se o mandado de fls. 166/167, juntando-os aos autos corretos. Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 219, eis que o confrontante Carlos Eduardo não foi citado, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 3185 Processo 1025212-87.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Luciano da Silva Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte contrária em relação aos embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2867 Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5008 o silêncio será interpretado como quitação tácita. No mais, expeça-se carta com aviso de recebimento à parte autora, a fim de cientifica-la da ordem de levantamento de valores. Int. - ADV: RAQUEL LILÓ ABDALLA CAMPOS (OAB 210519/SP) Processo 0028168-69.2011.8.26.0602 (602.01.2011.028168) - Reintegra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2960 Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Não vaza espaço para concessão da liminar, porquanto o pretenso reconhecimento à percepção do adicional de insalubridade/periculosidade implicará em repercussão patrimonial imediata ao Município, o que é vedado pelo artigo 2º-B da Lei nº 9.49

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2947 do(s) procurador(es) no sistema. - ADV: FERNANDA PIERRE DIMITROV MENEGHEL (OAB 343733/SP), CRISTIANE ALONSO SALÃO PIEDEMONTE (OAB 301263/SP), MARINA MACHADO FORTI (OAB 268992/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP) Processo 1027047-13.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Férias - Tereza Cristina Ga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2265 ADMISSIBILIDADE. DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO, NOS TERMOS DO ART. 196 DA CF. FALTA DE INTERESSE DE AGIR NÃO CONFIGURADA. HIPÓTESE EM QUE SE ASSEGURA O DIREITO À VIDA ATRAVÉS DAS ATIVIDADES QUE SÃO INERENTES AO ESTADO E FINANCIADAS PELO CONJUNTO DA SOCIEDADE POR MEIO DOS IMPOSTOS PAGOS PELOS PRÓPRIOS CIDADÃOS. FACULTADA SUB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3007 FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de senten