Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4036 acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação e anotação no SAJ . Prazo: 30(trinta) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2751 que fixo em R$ 800,00, na forma do artigo 85, §§2º, 3º e 8º, que será atualizado pelo IPCA-E, a contar da data da publicação da sentença, além de juros de poupança, estes incidentes a partir do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3101 MUNICIPAL DE SOROCABA - Em face do exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer o direito da parte autora ao recebimento de horas extraordinárias sobre a integralidade dos vencimentos, excetuando-se as verbas eventuais, observada a prescrição quinquenal, apostilando-se os títulos. JULGO RESOLVIDO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 2767 Processo 1026862-72.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Rosineia de Moraes Capito FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - Condeno a FUNSERV a restituir à parte autora os valores descontados a título de contribuição previdenciária sobre as verbas rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 971 Processo 0002744-45.2012.8.26.0099 (090.01.2012.002744) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Iwando Fagundes e outro - Enviem os autores a minuta do edital apresentada às fls. 62 em pen drive no cartório ou por e-mail [email protected]. br. - ADV: JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2948 da função constitucional do Poder Judiciário diante de uma legítima pretensão, que visa assegurar a efetiva prestação da tutela jurisdicional. A Constituição Federal protege a vida, a saúde e a integridade física. À evidência, tais bens jurídicos sobressaem sobre os demais direitos por ela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2636 Processo 0006829-39.2020.8.26.0602 (processo principal 1021688-19.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Wanderley Brisola Lourenço - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Certifique-se a zelosa serventia eventual decurso do prazo para apresentação de impugnação por part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2450 expressa articulação pela autoridade judicial consoante firme orientação dos colendos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0029312-97.2019.8.26.0602 (processo principal 1027864-77.2016.8.26.0602) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3394 originaram o crédito, certificando-se naqueles. Int. - ADV: VERA LUCIA BENETTON (OAB 108043/SP) Processo 0006502-31.2019.8.26.0602/08 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Celso Silva Martins - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1551 adstrito apenas à declaração de que a requerente não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais; por outro, não há que se ignorar que a atuação de defensor público ou, como no caso, de advogado sob convênio com a Defensoria Pública evidencia, já por si só, verossimilhança na declaração de pobrez