Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria das Dores Marçal ADVOGADO : 110723/SP - Sonia Maria Bassoto REQDO : Município da Estância Turística de Itu VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006162-53.2016.8.26.0286 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.A. ADVOGADO : 292991/SP - Camila Ricci Salomão VARA:VARA DE FAMÍLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 REQTE : Antônio José Martins Marques ADVOGADO : 109425/SP - Jorge Roberto Garcia REQDO : Renato Shoel VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007765-64.2016.8.26.0286 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : Aderlino Ananias Pereira dos Santos ADVOGADO : 163735/SP - Lisandre Rocha Patrício Carneiro REQDA : Luciene Fonseca dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 812 não se verificando qualquer falha, de modo que a pretensão do autor é integralmente improcedente. Do mesmo modo, não merece acolhimento o pedido reconvencional de indenização por danos morais em face do autor. As publicações realizadas pela autor retratam seu descontentamento com os serviços prestados pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 526 embargante durante o trâmite deste processo, até porque imóvel o bem objeto da controvérsia.4)Já houve contrariedade (fls. 65/96).5)À réplica. 6)Observo que o processo prosseguirá pelo rito comum (novo Código de Processo Civil, artigo 679, parte final).7)Tutela de urgência analisada. Por isso, depois de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 333 SP), ALEXSANDRO DE SOUSA MAGALHÃES (OAB 242524/SP), SILVIO HIDEYO CHUBATSU (OAB 262544/SP) Processo 1005719-05.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Anne Gorgone Noqueira - Me - Claudio Cesar da Silva - Me - - Claudio Cesar da Silva - Vistos.Para audiência de conciliação, designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 574 Processo 0002464-22.2017.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Arnaldo de Oliveira Mota e outros - Fica a defensora de ARNALDO intimada para apresentar a resposta escrita na forma do art. 396-A, do CPP, no prazo de 10 dias. (1ª reiteração) - ADV: SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 653 inicial aberto, bem como ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no menor valor, corrigidos desde a data do crime, por infração ao art. 33, caput, e § 4º, da Lei 11.343/06. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, em razão da natureza da pena imposta. Oportunamente, lance-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 566 fato, mas apenas peças produzidas unilateralmente pelo ofendido acompanhando a queixa-crime, não há elementos suficientes para sustentarem uma ação penal, motivo pelo qual a inicial deve ser rejeitada” (RSE 1.324.461-5, 5ª Câm., rel. Juiz Octavio Helene, in RT 815/587). 3 ANTE O EXPOSTO, rejeito a queixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 706 sua suspensão deverá se dar pelo prazo de 09 (nove) meses. ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a presente ação penal e condeno o réu CESAR RIBEIRO DA ROCHA, qualificado nos autos, a cumprir pena de 04 (quatro) anos de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao art. 302 (por três vezes) e art. 303 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 807 - Locação de Imóvel - MARIA TERESA MARCON TELES - Parte exequente, manifestar sobre a certidão de fls. 59. - ADV: FABIULA FERREIRA MARTINS THIEME (OAB 155736/SP) Processo 1004701-46.2016.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiame