Publicações Judiciais I ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00044492920114036100 11 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Tendo em vista a interposição de embargos de declaração pela União (fls. 572/580), defiro vista à parte contrária para manifestação (CPC, art. 1.023, § 2º). 2. Publique-se. São Paulo, 08 de março de 2018. Andre Nekatschalow Desembargador Federal 00004 HABEAS CORPUS Nº 0003949-17.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003949-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1038 matrícula de menores em creches ou escolas, nos termos dos arts. 148, IV, e 209 da Lei 8.069/90.” XI. Recurso Especial conhecido e provido, para reconhecer a competência do Juízo da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande/MS. XII. Recurso Especial julgado sob a sistemática dos recu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 300 disponível(eis) para consulta nos autos. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento. Prazo 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juiz do Trabalho Titular 515 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LUIZ BARROS DE LIMA Despacho Processo Nº RTSum-0016515-10.2015.5.16.0004 AUTOR MAX SOELL RIBEIRO FONSECA ADVOGADO SHEILA ASSUNCAO SILVA SANTOS(OAB: 8292/MA) RÉU ARMS VIGILANCIA LTDA - ME ADVOGADO LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA(OAB: 6729/MA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 3006 Por outro lado, o contraditório foi obedecido, contemplando o quanto previsto no Enunciado da Súmula 358 do STJ (o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos). A parte requerida não contestou a ação e possuem hoje maioridade civil e capacidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2274 Processo 0005762-68.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Patricia Marotta Szafran - Os embargos demonstram descontentamento com o julgado a ser manifestado pelas vias próprias. Rejeito-os, pois, não há omissão, contrariedade ou obscuridade. Aguarde-se eventual recurso contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 632 Processo 1002763-59.2014.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.L.T.A. - - R.T.S.A. - H.S.A. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2014/022545-3 dirigi-me ao endereço no dia 18-06-14 e 20-06-14 no horário comercial e deixei d

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 424 Vistos, etc. Vistos etc. Considerando que as medidas executórias foram realizada no ano Melhor revendo os autos do processo, torno sem efeito o passado e que pode ter havido alteração quanto ao patrimônio do arquivamento determinado na ata de audiência de Id 5a4984f. É devedor, atualize-se a conta e proceda-se nova tentativa de que a audiência foi designada e

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 RÉU OCIDENTAL SEGURANCA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA ME SAO LUIS, 16 de Maio de 2017 MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juiz do Trabalho Titular 997 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LUIZ BARROS DE LIMA Despacho Processo Nº RTOrd-0016886-71.2015.5.16.0004 AUTOR HAMILTON DIAS AZEVEDO ADVOGADO ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES(OAB: 4646/MA) ADVOGADO HIDALGO JOSE NEPOMUC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 3 PROCESSO : 0010565-26.2017.403.6105 PROT: 06/12/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN-MG EXECUTADO: ANGELICA FIGUEIREDO TEIXEIRA VARA : 5 2) Por Dependência: PROCESSO : 0010560-04.2017.403.6105 PROT: 06/12/2017 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 0008627-93.2017.403.6105 CLASSE: 240 R