Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursais. No silêncio, será dado baixa nos autos. 0001021-61.2011.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6319002651 - OLIVIA FRANCISCO RODRIGUES (SP057203 - CARLOS ALBERTO FERNANDES, SP284717 - RODRIGO VERISSIMO LEITE, SP282472 - ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) 0000710-70.2011.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6319002640 - HAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursais. No silêncio, será dado baixa nos autos. 0001021-61.2011.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6319002651 - OLIVIA FRANCISCO RODRIGUES (SP057203 - CARLOS ALBERTO FERNANDES, SP284717 - RODRIGO VERISSIMO LEITE, SP282472 - ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) 0000710-70.2011.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6319002640 - HAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3078 com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a intimação desta. Sem custas finais, uma vez que não houve o pagamento do débito antes da intimação foraml da executada. Cumpridas tod

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O prazo para recorrer de sentença proferida nos Juizados Especiais é de dez dias, contados da respectiva ciência (art. 42 da Lei nº 9.099/95). As intimações nos Juizados Especiais são feitas preferencialmente pelo correio e consideram-se válidas se enviadas ao endereço inicialmente informado pela parte, salvo comunicação posterior de alteração (arts. 18 e 19, “caput” e §2º). Não consta dos autos comunicação da parte autora de alteração do seu endereço. 3. De acordo co

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 7388470 874272 191971 10038972 8920472 170870 7059770 210774 642670 195572 191171 163171 196472 194172 170970 9427372 9282272 7402770 9369772 171370 1512475 S194272 10364873 S192972 190671 200872 211174 186471 175270 183071 212875 856277 189271 S194572 211975 6887470 206573 6731870 179871 S195072 181771 184971 223375 1555475 195872 180171 7623471 155669 1048873 179071 10405573 13039174 165670 364776 195273 211475 212375 1589875 164570 S197372 Brasília - DF, disponibiliza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1139 jurisprudência: O resultado do teste DNA realizado pelo Imesc é de absoluta confiança e, quando positivo em acentuada escala (99,9999% de probabilidade genética do vínculo biológico) resolve o questionamento da paternidade. Improvimento. (TJSP - AC nº 99.411.4/0 - Segredo de Justiça - 3ª Câm. - Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2414 de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1164 da parcela vencimental ou provental suprimida a ser absorvida ao longo do tempo (cf. MS 13.721-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi). Sobre o valor das diferenças não adimplidas e não abarcadas pela prescrição quinquenal, cumpre que se adicione correção monetária, que propriamente nada acrescenta ao capital

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 3. Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativo à prescrição intercorrente. Cuiabá/MT, 02 de fevereiro de 2018, (sexta-feira). PROCESSO: 01690.1993.001.23.00-3 EXEQUENTE: Rinaldo Leite Silva EXECUTADO: Bar e Restaurante do Pitu Odevair Ferreira Rosa Me ADVOGADO: Adriano Gonçalves da Silva CONCLUSÃO 444 existentes

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1421 Pondera que os contornos discriminatórios da dispensa [...] ferem No que respeita ao direito processual, comunga-se do entendimento princípios de ordem maior, estando o empregador sujeito às de que também as normas contidas na referida lei - em especial, penalidades também impostas pelo direito pátrio quando os honorários de sucumbência, dentre outros - não