Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO: 0000774-41.2015.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ORLANDO XIMENEZ GARCIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0004842-15.2007.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO MACHADO DE LIMA ADVOGADO: SP205600-ERIKA THAIS THIAGO BRANCO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENT

Publicações Judiciais II ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO MACHADO DE LIMA (= ou > de 60 anos) ADV : SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DA PARTE AUTORA. 0352 AC-SP 1857949 0014548-30.2013.4.03.9999 0900001918 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252333 ADRIANA OLIVEIRA SOARES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROVILSON BRITO TAV

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO MACHADO DE LIMA (= ou > de 60 anos) ADV : SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. PRIORIDADE 00488 ApelReex 808609 0024372-96.2002.4.03.9999 SP 0000000657 2002.03.99.024372-8 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP099835 RODRIGO DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ DE PAULA CARVALHO ADV : SP111937 JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA P

Publicações Judiciais II ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP142505 JOSE MARIA DOS SANTOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0486 ApelReex-SP 1792837 0006218-91.2011.4.03.6126 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MOISES DONIZETE VIEIRA ADV : SP197161 RENATO MARINHO DE PAIVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES ADV : SP0000

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO: 0000774-41.2015.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ORLANDO XIMENEZ GARCIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0004842-15.2007.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO MACHADO DE LIMA ADVOGADO: SP205600-ERIKA THAIS THIAGO BRANCO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3531 onde estão os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, bem como exibir prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 774, V, do NCPC.Fixo os honorários advocatícios e

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043782-28.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.043782-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234568B LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO MACHADO DE LIMA (= ou > de 60 anos) SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS 10.00.00028-3 1 Vr JACAREI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar a

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043782-28.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.043782-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234568B LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO MACHADO DE LIMA (= ou > de 60 anos) SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS 10.00.00028-3 1 Vr JACAREI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar a

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo:0021681-11.2016.5.04.0234 RECORRENTE ADVOGADO Fica(m) V. Sª(s) notificada(s) do despachoIDn° 074e694. RECORRIDO ADVOGADO Em 05/03/2018. RECORRIDO ADVOGADO 339 SEARA ALIMENTOS LTDA IVANDRO ROBERTO POLIDORO(OAB: 35155/RS) SENY MBENGUE Eduardo Mazzotti dos Reis(OAB: 80805/RS) SEARA ALIMENTOS LTDA IVANDRO ROBERTO POLIDORO(OAB: 35155/RS) CARLOS VALIATTI PERITO Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4784 Processo 1501476-63.2019.8.26.0606 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F.R.C.F.T. - Ante o exposto, com fulcro no art. 112, inciso VI, e 121 e seguintes, todos da Lei n.º 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, JULGO PROCEDENTE a ação socioeducativa e