Caderno 1 - Administrativo ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 567 28 compensada(s), de 28/12/2009 a 30/12/2009 e 30 dia(s) de férias, de 02/01/2010 a 31/01/2010. Des(a). JESUS DE NAZARETH LOFRANO, com assento na E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 07/10/2009 a 09/10/2009. Des(a). JOÃO ALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS, com assento na E. 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1096 Cambuci Ii - Vistos, 1-Defiro a pesquisa de veículos, via RenaJud, em nome do executado: MARAISA VILELA MASSOLI, CPF 10981706606. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 1162 Processo 0016500-46.2004.8.26.0053 (053.04.016500-3) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Abilio Candil e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Requeiram o que de direito. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 1830

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 843 podendo ser tolhido com base em simples ajuizamento de ação de revisão contratual, como, aliás, consagrado na Súmula 380 do C. Superior Tribunal de Justiça, publicada no DJ de 05/05/2009, dispondo que “A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor” Tecend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2724 Pede a devolução do valor que entende ter sido cobrado indevidamente pelo réu (fls. 1/28), estando a petição inicial instruída com os documentos de fls. 29/37. Citado (fls. 62), o banco requerido ofereceu contestação arguindo, preliminarmente, pacificação da jurisprudência pelo STJ acerca da matéri

Caderno 1 - Administrativo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2372 25 Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3 SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3 O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 21/06/2017, aprovou os pedidos de afastamentos dos seguintes Magistrados: Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR, com assento na E. 38ª Câmara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1018 postular a diferença, pela remuneração devida e correta. Ressalte-se que o simples crédito incontestado pelo correntista em sua conta não induz à conclusão de que houve quitação que impeça a discussão da regularidade ou não do proceder do réu. Fosse assim, não estaria o Superior Tribunal de Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3543 da justiça gratuita formulado a fls. 2486/2487. De fato, a decisão foi omissa, de modo que passo a apreciar o pedido. Em pesquisa realizada nesta data, via INFOJUD, constatou-se que o autor, de fato, não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento, possuindo renda módica. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 1116 Aprovado em Reunião dos Juízes Integrantes das Turmas Cíveis e Criminal do Colégio Recursal da 36ª circunscrição judiciária Araçatuba-sp: “ENUNCIADO 23. As instituições financeiras depositárias dos valores disponíveis em cadernetas de poupança têm legitimidade passiva para a ação em que se bu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1115 - - - - - - - R$ A.J. - Requerente Isento Requerido Nada Mais. Bilac, 20 de agosto de 2014, Osvaldo Gomes da Silva, Escrivão Judicial II, subscrevo. - ADV: WAGNER NUCCI BUZELLI (OAB 251701/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS) Processo 0001297-23.2014.8.26.0076 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / C