Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0847879-89.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS GRACAS LIRA DE CARVALHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO BRADES

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800675-78.2018.815.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOÃO ANTÔNIO DIAS MORAIS EMBARGADO: JANETE GOMES ADVOGADO: BÁRBARA LEÔNIA FARIAS BATISTA GOMES OAB/PB 20740-A REL

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: FRANCINALDO HELENO DA CUNHA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259) RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR A B R A H A M L I N C O L

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0820817-74.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO: HELENA MARIA BEZERRA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB 17

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800687-40.2019.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista de Sousa. APELANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505A). APELADO(S): ALEXANDRINA AIRES DE MENDONÇA. ADVOGADO(S): Christiane da Silveira Casimiro (O

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. DORES DE MENDONÇA SALES. ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA (OAB/PB 21734). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800351-59.2020.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE AR

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810953-64.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: LOURDEMARIO RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO: CÁSSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA OAB/PB 25.660 E JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA OAB/PB 10.644 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINAN

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: DIEGO COSTA FELIPE ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO – OAB/PB 22374-A RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000184407.2016.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: EDNALVA MORENO DE SOUZA ADVOGADO: ANASTÁCIA D. DE

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0825310-36.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA EMBARGADA: JUSCILEIDE BEZERRA DA NÓBREGA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386. APELADO: MARIA DE LOURDES CORTE DE SOUSA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804445-78.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA