Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 333 ADVOGADO ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS(OAB: 14635/RN) PAULO EXPRESS TRANSPORTES SERVICOS DE LOGISTICA LTDA MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP(OAB: 11606/PA) Verifica-se que a natureza jurídica da empresa executada é de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, a qual possui o RECLAMADO mesmo benefício das sociedades limitadas, nos termos do art. 980- ADVOGADO

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO • Diferenças salariais, calculadas proporcionalmente, considerando o piso salarial de R$1937,95, nos termos da fundamentação; ADVOGADO 440 AMANDA CORREA PINTO(OAB: 32175/PA) MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP(OAB: 11606/PA) • Complementação do reembolso de despesas com alimentação e pernoite, no valor de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), proporcio

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 423 Comarca,pois foi contratado para trabalhar na cidade de João INTIMAÇÃO Pessoa no vizinho estado da Paraíba. Assim, tendo em vista que o DESTINATÁRIO:JONATAS JOSE DE SOUZA Reclamante jamais prestou serviços na Comarca onde foi proposta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença de ID. 14ce61d a reclamação, requer sejam os autos remetidospara a Va

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 RÉU: FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 10.446.347/0001-16 e outros Admissão: 01/08/2020 - Demissão: 07/01/2021 Média Remuneração: R$ 2.429,87 Vistos, etc. 417 Processo Nº ATOrd-0000414-54.2020.5.21.0012 RECLAMANTE FRANCISCO MESSIAS DE PAIVA ADVOGADO ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS(OAB: 14635/RN) RECLAMADO PAULO EXPRESS TRANSPORTES SERVICOS D

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 302 empresa. de Defesa do Consumidor, razão pela qual a insuficiência Como bem destaca Mauro Schiavi, “no processo do trabalho, o patrimonial da empresa é elemento bastante à responsabilização presente entendimento se justifica em razão da hipossuficiência do direta dos sócios. (TRT-4 – AP: 00878007920055040802 RS trabalhador, da dificuldade que apresenta o

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS (OAB/PB 7.516). EMBARGADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0018128-62.1998.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813023-88.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ. ADVOGADAS: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ (OAB/PB 9.122) E MARIANA DE ABRANTES BEZERRA (OAB/PB 20.623). AGRAVADO: IRISMAR RIBEIRO DE SOUSA. ADVOGADO: JOÃO PAULO DE JUSTINO

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800714-80.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: RAFAEL VIEIRA ARAGAO. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311). EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB/PE 29.650). RELATOR: EXMO DE

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 7 CUNHA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899-A APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800409-80.2021.8.15.0561 ORIGEM: VA

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817830-20.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: WW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO, OAB-PB 13.578 AGRAVADOS: NAPOLEÃO VINÍCIUS NEVES DA LUZ COUTO RORIZ E JOSE WILSON COUTO RORIZ FILH