Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Atribua o impetrante o correto valor da causa, considerando o proveito econômico pretendido. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Após, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações nos termos e prazo previstos no art. 7º, I, da Lei n. 12.016/19. Com as informações, dê-se vista à Procuradoria Regional da República. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 27 de junho de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5009173-74.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATS

Publicações Judiciais I ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de maio de 2019. PAULO FONTES Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001970-59.2018.4.03.6119/SP 2018.61.19.001970-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES CHRISTINE DELPHINE CANU reu/ré preso(a) SP283951 RONALDO DUARTE ALVES e outro(a) Justica Publica 00019705920184036119 6 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33 C/C ARTIGO 40, I, DA LEI DE DROGAS. MATERIALIDADE E AUT

Publicações Judiciais I ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Requisitem-se as informações à autoridade impetrada. Após, vista ao Ministério Público Federal para apresentação de parecer. Intimem-se. São Paulo, 3 de junho de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5013996-91.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: MARCOS MAURICIO DA SILVA Advogado do(a) PACIENTE: MARCOS SAUTCHUK - SP139056 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP D ES PACHO Trata-se de habeas corpus impetrado

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de janeiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5002969-14.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: HELIO SILVA CAMPOS, VINICIUS SILVA CAMPOS, EDERBAL BRAGIL IMPETRANTE: ANTONIO MILHIM DAVID, MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA Advogados do(a) PACIENTE: MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA - SP259231, ANTONIO MILHIM DAVID - SP28259 Advogados do(a) PACIENTE: MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA - SP259231, ANTONIO MILHIM DAV

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de janeiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5002969-14.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: HELIO SILVA CAMPOS, VINICIUS SILVA CAMPOS, EDERBAL BRAGIL IMPETRANTE: ANTONIO MILHIM DAVID, MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA Advogados do(a) PACIENTE: MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA - SP259231, ANTONIO MILHIM DAVID - SP28259 Advogados do(a) PACIENTE: MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA - SP259231, ANTONIO MILHIM DAV

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de janeiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5002969-14.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: HELIO SILVA CAMPOS, VINICIUS SILVA CAMPOS, EDERBAL BRAGIL IMPETRANTE: ANTONIO MILHIM DAVID, MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA Advogados do(a) PACIENTE: MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA - SP259231, ANTONIO MILHIM DAVID - SP28259 Advogados do(a) PACIENTE: MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA - SP259231, ANTONIO MILHIM DAV

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Supremo Tribunal Federal concedeu ordem para que a parte fosse intimada da data do julgamento de habeas corpus (STF, ROHC n. 84.310-RN, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 05.10.04). Assim, por cautela, intimem-se as partes da apresentação deste habeas corpus para julgamento na sessão de 18.03.19. São Paulo, 8 de março de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5002097-96.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: JOSE GERALDO CASAS VILELA IMPETRANTE: FERNANDO AGRELA ARANEO

Publicações Judiciais I ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requisitem-se informações à autoridade impetrada. Após, à Procuradoria Regional da República para parecer. Comunique-se. Publique-se. Intime-se. Ulteriormente, remetam-se os autos ao Eminente Relator. São Paulo, 15 de abril de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5009173-74.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: ANTONIO MILHIM DAVID, MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA PACIENTE: HELIO SILVA CAMPOS, VINICIUS SILVA CAMPOS, EDERVAL BRAGIL Advogado do(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 1181 Vara Única da Comarca de Pitangueiras, com delegação de poderes para o cumprimento dos arts. 7º e 8º, da Lei nº 8.038/90. V.U. - Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) - Advogada: SUELLEN DA SILVA NARDI (OAB: 300856/ SP) - Advogado: ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB: 95144/SP) - Advogado: FABIO DONISETE PEREIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 88 1573/2011; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Reinaldo Ramos Rocha dos Santos; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); 0303885-66.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 510.580; Assunto: D