Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 764 Antonio Morais de Lima (declaração de óbito às fls. 10/11), eis que não registrado a tempo adequado, consoante determina o art. 78, c/c art. 50, ambos da Lei nº 6.015/73. Verifico que ora repousam, nos fólios, documentos de identidade da Autora e de seu padrasto falecido (fls. 13/14). Ademais, a declaração de óbito de fl.10/11, subscrita pela médica Renata Londres, CRM nº 145

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 764 Antonio Morais de Lima (declaração de óbito às fls. 10/11), eis que não registrado a tempo adequado, consoante determina o art. 78, c/c art. 50, ambos da Lei nº 6.015/73. Verifico que ora repousam, nos fólios, documentos de identidade da Autora e de seu padrasto falecido (fls. 13/14). Ademais, a declaração de óbito de fl.10/11, subscrita pela médica Renata Londres, CRM nº 145

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005581-95.2014.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: JOSE GOMES NERES ADVOGADO(A): SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR R

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: ADVALDO BIZERRA DA MOTA ADVOGADO(A): SC009399 - CLAITON LUIS BORK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005532-40.2013.4.03.6317DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO-LEI 9.876/99 RECTE: ANTONIO NASCIMEN

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 1656597 1724597 1725597 1823597 1882597 1666897 19980310063984 1892897 1724897 19980310002082 1809197 1816897 1474497 19980310003679 A000121797 19980310009535 19980310010336 1544797 19980310027355 19980310002155 19980310000754 1844597 1512597 1631197 19980310007234 1723797 1781197 19980310023297 19980310015489 1794997 19980310005582 1909697 1863697 1547697 19980310000868 19980310002163 19980310008563 19980310010263 1565697 113797 A11796 A89096 A61396 A23895 A50096 4996 A5449

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 CRISTIANO WESLEY GOMES CARDOSO WILSON SILVA VITIMA : ANTONIO MORAIS DE LIMA ADV ACUS : 39305 GO - MIGUEL MARCELO DA FONSECA TAVARES 4676 GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBR

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ONSTITUI FALTA GRAVE E IMPLICA NA IMEDIATA REVOGACAO DESSE BENEFI CIO, SEM PREJUIZO DA APLICACAO DA REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. OUTROSSIM, EM RELACAO A COMUTACAO DE PENA, O INDULTO E A COMUTACA O DE PENAS SAO MEDIDAS DE POLITICA CRIMINAL E PENITENCIARIA, E E ATO DE COMPETENCIA PRIVATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, NOS TERM OS DO ARTIGO 84, INCISO XII, DA CONSTITUICAO

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 20050310256535 20050310259439 20050310260415 20050310260448 20050310260472 20050310260544 20050310260552 20050310260569 20050310260593 20050310260608 20050310260704 20050310260729 20050310260778 20050310260920 20050310260946 20050310260954 20050310260979 20050310261008 20050310261032 20050310261137 20060310000057 20060310002062 20060310002095 20060310002126 20060310002175 20060310002214 20060310002263 20060310002270 20060310002302 20060310002335 20060310003282 20060310003555

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO POR EDITA L PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO POR ES CRITO, PODENDO, NA OCASIAO, ARGUIR PRELIMINARES, OFERECER DOCUMEN TOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO N ECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2435 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Noe Pereira Alves - - Marta Rodrigues Alves - - Josefa Maria da Conceição - - Wallace Clementino da Silva - Vistos. Ante o cumprimento do mandado de reintegração de posse e sendo que nada mais há a ser requerido, retornem os autos ao arquiv