Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2461 sentença de fls. 90/91, em que alega haver omissão, uma vez que teria aplicado de forma equivocada a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à Lei nº 11.960/09. Interpostos no prazo legal, RECEBO os embargos, mas NEGO PROVIMENTO. A sentença não foi omissa, o que pretende o embargante é a alter

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ADVOGADO(A)(S) NOMEADO, PARA O ATO, CONFORME A LEI N 9.785/85 C/ C PORTARIA N 293/2003, DA PGE/GO, EM SEIS (06) UHD, DETERMINANDO A EXPEDICAO DA(S) RESPECTIVA(S) CERTIDAO(OES). NR. PROTOCOLO : 275305-02.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 11961 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ANTONIO MORAIS DE LIMA ACUSADO : WISTER NOGUEIRA LOPES DOS SANTOS ADV ACUS : 39305 GO - MIGU

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A REQUERIDO : LUCIENE LUDOVICO DE FARIA ADV REQTE : 17602 GO - MARILENE EVANGELISTA MARTINS DESPACHO : A PARTE AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO/COMPLEMENTAçãO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUçãO DE CARTA PRECATORIA NO EST

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 89995-86.2015.8.09.0029 : 664 : ACAO PENAL : WISTER NOGUEIRA LOPES DOS SANTOS CRISTIANO WESLEY GOMES CARDOSO WILSON SILVA VITIMA : ANTONIO MORAIS DE LIMA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS R

Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INTERESSADO : JOSE CAMILO KAFINO DESPACHO : AUTOS N 2015.00.66356-0 DESIGNO O DIA 10 DE JUNHO DE 201 5 , AS 1 0 : 20 HORAS , PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA. OFICIE-SE AO JUI ZO DEPRECANTE, POR MEIO ELETRONICO, ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AU DIENCIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 23 DE MARCO DE 2015. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 RATIVO, E AOS ACUSADOS EM GERAL SAO ASSEGURADOS O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES" (CF, AR T. 5, INCISO LV). ASSIM, INTIME-SE O AGRESSOR PARA QUE CUMPRA AS MEDIDAS IMPOSTAS E TOME CONHECIMENTO DAS IMPUTACOES A ELE ATRIBUI DAS E, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, POSSA DELAS SE DE FENDER, NESTES AUTOS OU NO MOMENTO QUE ENTEN

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 89995-86.2015.8.09.0029 : 664 : ACAO PENAL : WISTER NOGUEIRA LOPES DOS SANTOS CRISTIANO WESLEY GOMES CARDOSO WILSON SILVA VITIMA : ANTONIO MORAIS DE LIMA ADV ACUS : 39305 GO - MIGUEL MARCELO DA FONSECA TAVARES 4676 GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AUTOS 2015.00.89995-4

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 22475 21852 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 GO - RICARDO RIBEIRO TELES GO - MAURICIO DE MELO CARDOSO DESPACHO : COM EFEITO, APESAR DO CODIGO DE PROCESSO PENAL EM SEU ARTIGO 422 DISPOR A POSSIBILIDADE DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS PARTE S, ENTENDO NESTE MOMENTO, TRATAR-SE DE DILIGENCIA IMPERTINENTE, D ESNECESSARIA E PROTELATORIA, INCLUSIVE COM DECISAO PROFERIDA PELO JUIZO EM FASE PRETERITA, FLS

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Plenus/CNIS juntada na contestação, esta ação foi ajuizada posteriormente ao qüinqüênio computado a partir da data em que deveriam ter sido pagas as prestações na via administrativa. Desse modo, as prestações perseguidas nesta ação estão integralmente atingidas pelo lustro prescricional, nos termos do art. 103, parágrafo único, da Lei n. 8.213/1991. Entendo que o Memorando-Circular Conjunto n. 21/DIRBEN/PFEINSS de 15.04.2010, restabelecido pelo Memorando-Circular n. 28/INSS/DIRBE

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0000768-21.2011.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6303000759 - ANA MARIA BERNARDI (SP201140 - THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0002695-85.2012.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6303000912 - JAIME FERNANDES DOS SANTOS (SP247227 - MARIA ANGÉLICA STORARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP16609