1.748 resultados encontrados para antonio oscar de carvalho petersen - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 271 Constituição Federal - Arguição acolhida, para conferir à Lei Complementar Municipal 93/03, do Município de Santa Fé do Sul, interpretação conforme a Constituição Federal - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE PROCEDENTE” (Arguição de Inconstitucionalidade n. 185.740-2/8-0, Órgão Especial do TJSP,
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 PROCESSO :0502940-62.2014.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref. Munic. de Itapecerica da Serra ADVOGADO : 282629/SP - Katia Cristina Andrade EXECTDO : Antonio Oscar de Carvalho Petersen VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502941-47.2014.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref. Mun
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 232 EXECTDO : Emilio Tallone VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0009152-25.2015.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : N.M.S. ADVOGADO : 236981/SP - Sueli Pires dos Santos REQDA : R.R.R.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0009153-10.2015.8.26.0268 CLASSE :INTERDITO PROIBITÓRIO REQTE : WILSON AUGU
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 444 Processo 1000256-73.2015.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Esp Joao Neves Netto(antonio A Siqueira Neves) - Vistos.Tempestivo o recurso de apelação interposto pela Fazenda Municipal. Recebo o recurso no efeito suspensi
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 269 verba honorária. Recurso especial desprovido” (STJ 5ª Turma, REsp nº 576.119, Rel. Min. Laurita Vaz, j. 17.06.2004, negaram provimento, V.U., DJU 2.8.04, p. 517).E ainda:”Execução Fiscal Exceção de Pré-executividade Condenação em honorários advocatícios Cabimento somente nas hipóteses de acolh
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 214 Processo 0012247-05.2011.8.26.0268 (268.01.2011.012247) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda Nacional - Caminho Dagua-empresa de Mineraçao e Fontes - Vistos.Fls. 97: Intime-se a executada, por meio de seu patrono, para que efetue o pagamento da taxa judiciária (autos principais), co
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 277 Nº 0012149-59.2014.8.26.0609 - Processo Físico - Recurso Inominado - Taboão da Serra - Recorrente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Recorrida: CLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Tatyana Teixeira Jorge - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA FESP – INSURGÊNCIA CONTRA O MÉ
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 350 PROCESSO :1000494-92.2015.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA ADVOGADO : 277593/SP - Suellen Maiuze da Silva Rodrigues EXECTDO : Antonio Oscar de Carvalho Petersen VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1000496-62.2015.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO F
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 ADVOGADO : 264204/SP - Ivan de Moura Notarangeli Junior EXECTDO : Espolio Eugenio Vieira Diniz( Cleide D. Carvalho) VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1000760-79.2015.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA ADVOGADO : 264204/SP - Ivan de Moura Notarangel
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 302 ROBERTO DOS SANTOS (OAB 117462/SP), ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO (OAB 155156/SP) Processo 1000764-19.2015.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Antonio Oscar de Carvalho Petersen - Antonio Oscar de Carvalho Petersen