Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2151 o exposto, conforme indicado na decisão de fls. 24, INDEFIRO PARCIALMENTE a inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC, quanto aos pedido de guarda e visitas. No mais, o processo seguirá somente quanto ao pedido de alimentos à filha menor. 4. Quanto aos alimentos provisórios, havendo prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2416 Processo 1001892-50.2016.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Ricardo Maximiano Vistos. Dê-se vista as partes do ofício retro. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP) Processo 1001956-60.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Espécies de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2224 imposto de renda, incidindo sobre horas extras, adicionais, gratificações e 13º salário, mas não incidindo sobre férias indenizadas, terço constitucional de férias, FGTS, verbas rescisórias e PRL, devendo ser pago à(ao) representante do(a)(s) menor(es) (Lei nº 5.478/68, art. 4º, “caput”), ou no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 116 a partir da mesma, devendo os autos retornar ao Ofício Judicial para normal prosseguimento. Nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95, advirta-se o réu que, caso não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.CITE-SE e INTIME-SE. - ADV: LAÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3422 Processo 0003492-94.2014.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - SIDNEI CÂNDIDO FARIA - Vistos. Tendo em vista que desde os fatos já decorreram mais de oito anos sem qualquer reclamação da motocicleta pelo proprietário, comunique-se à Autoridade Policial que a apreensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2750 multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Caso seja frustrada a tentativa de citação por carta, intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento e, se for o caso, forneça novo endereço do(s) réu(s) no prazo de 5 dias, ficando advertido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3375 participação implicará na extinção do feito nos termos do Art. 51, I, da Lei 9099/95, ficando ciente de que deverá arcar com a multa no importe de 2% do valor total da causa nos termos do Art. 334, § 8º do CPC. e,caso queira promover nova demanda,no pagamento das custas de distribuição de 1% do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4236 impugnar a avaliação, ocorrida aos 19/11/2021, vez que o executado foi intimado aos 25/11/2021 (fl. 742), mantendo-se silente (fl. 744). Ainda, o executado foi intimado da designação de leilão do bem penhorado (constou do despacho o valor da avaliação) em 24/01/2022 (fls. 750/751), que foi negativo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2615 RODRIGUES COBUS MANTOVANI (OAB 158539/SP) Processo 1000849-10.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.S.F. e outro - F.P.V. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada e o retorno da carta precatória cumprida negativa, tendo em vista que o requerido foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2618 assumir o ônus financeiro desse ato processual (remuneração do conciliador ou mediador), correspondente a 50% do arbitrado a seguir, pois não se mostra excessivo, especialmente diante dos benefícios que a parte alcançará se houver um acordo judicial, dando fim de forma célere, ao litígio. Convém notar