3.427 resultados encontrados para antonio paulo calheiros - data: 05/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2924 Processo 1006507-59.2021.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Neluza Vieira Luiz - - Regiane Ramos de Jesus - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Gafas Agência de Turismo Ltda Me - - JB Master Viagens e Turismo Ltda. Epp - Vistos. Redesigna-
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 685 funcionamento de aquisição e saque de bitcoins. Junte, ainda, comprovante de transferência bancária ou outro documento apto a demonstrar os valores depositados em favor da parte ré a título de aquisição de bitcoins. Em seguida, tornem conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ COUTINHO DE
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1948 corporal para pela extra seca, na quantidade prescrita e enquanto durar o tratamento, mediante apresentação de receita médica semestral, sob pena de MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 (cem reais), até o limite de 30 (trinta) dias. Caso não haja o cumprimento da determinação pela Fazenda Estadual no prazo orig
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2147 quando se tratar de execução por quantia certa, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Observando ainda as determinações contidas nos artigos 917, 1285/1289 das normas de serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça e Comunicados CG nºs 16/2016 e 438/2016, Provimento
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2037 em termo; (b) em relação ao (s) requerido (s), sua cota parte deverá ser paga em até 05 dias após a realização da audiência, em conta bancária indicada pelo conciliador, valendo o comprovante como recibo. Em qualquer caso, observe-se a isenção concedida aos beneficiários da gratuidade da justiça,
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 87 do plano de partilha, observando-se: d.i) A discriminação de cada uma das heranças, em separado; d.ii) A partilha de cada uma das heranças, em separado; d.iii) A inclusão dos bens e/ou direitos decorrentes do falecimento de Máximo Sanches Mayoral, observando-se a partilha descrita nos autos da ação nº 10